MENSAGEM Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”

ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.”

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN LOPES VIEIRA MEDEIROS, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO CANTOR WAGNER DOS SANTOS (MANABU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0038/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0123/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0144/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°044/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DE BOTAFOGO E SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°045/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO ALECRIM E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, POR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES – EM FRENTE À DROGARIAS CONCEITO - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LED EM TODA A EXTENSÃO QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA ATÉ A ESTRADA DO PAU FERRO, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, NO TRECHO ENTRE O HORTO JARDIM PARK - LOCALIZADO NA RJ 140 ATÉ A RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA AGUIDA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0002/2022, QUE SOLICITOU A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0003/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1121/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA UM ESTUDO DE SOLO PARA IDENTIFICAR BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM ZONA RESIDENCIAL.