Câmara de São Pedro da Aldeia

Descrição
0002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)	PRESENTE
1º(A) SECRETÁRIO(A)	JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)	PRESENTE
2º(A) SECRETÁRIO(A)	MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)	AUSENTE
VEREADOR(A)	CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)	PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 0001/2023 13/01/2023

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0140/2022 26/12/2022

MENSAGEM Nº 044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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