ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO JOSÉ LUDOVICO SANTOS, MILITAR, TEÓLOGO, MISSIONÁRIO E PROFESSOR DE TEOLOGIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.