ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES,DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT' ANNA TÉTÉ - SECRETÁRIO GERAL DA CRUZ VERMELHA FILIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PLANTAÇÃO DE CERCA VIVA DE SANSÃO DO CAMPO ,PELOS FAZENDEIROS DO MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA ESTAÇÃO E PELO SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO AO LADO DA MESMA, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.