INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO de POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor DR. WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Médico Cirurgia Geral e Coloproctologista, neste município, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.

REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor THIAGO MIRANDA GOMES - Subsecretário Estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.

Fica concedida a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei dispondo sobre a utilização urbanística da AEIA e ZTR na ZONA OESTE, deste Município, especificadas no mapa e anexos descritos.

Altera a primeira alínea “d” e suprime a segunda alínea "d", ambas do o item III e altera a redação da alínea “c” suprime a alínea "d", ambos do item IV todos do anexo IX da Lei Complementar Nº 104, de 13 de Novembro de 2013.

Estabelece medidas de inclusão social de portadores de deficiência a serem cumpridas por centros de formação de condutores no Município de São Pedro da Aldeia.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE COSTA MARGE - SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.