REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares da saudosa MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - carinhosamente chamada de Tila - ex Chefe do Cartório Eleitoral da Cidade de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de dezembro de 2016, domingo, na Cidade de Cabo Frio.

REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Jair Bolsonaro, pelos relevantes serviços prestados em sua área de atuação.

Denomina logradouro Pública que menciona. "RUA DA ESPERANÇA"

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia do procedimento administrativo 1312/2010, que teve por OBJETO Serviço de Produção de Banco de Dados Memória sobre as Ações e Realizações da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com a empresa KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÕES ltda.

Denomina "RUA ITAPERUNA", a artéria pública que tem início na intercessão das Ruas São Sebastião e Niterói, com o seu término na própria Rua Itaperuna localizada no Bairro Fluminense neste Município.

Denomina "ESTRADA DA FLEXEIRA a via publica que tem inicio na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 e término na Estrada de Sapiatiba Mirim localizada no Bairro Flexeira, neste Município.

Denomina logradouro Público que menciona. "RUA BIJUPIRA"

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia dos processos administrativos, e respectivos contratos administrativos, que deram origem a contratação da sociedade empresária responsável pela propaganda institucional do Governo Municipal.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia dos processos administrativos, e respectivos contratos administrativos, que deram origem a contratação da sociedade empresária EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA-ME (CNPJ 07.579.818/0001-50).

REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia dos processos administrativos, e respectivos contratos administrativos, que deram origem a contratação da sociedade empresária COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.