REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO JAIR BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA QUE MENCIONA. "RUA DA ESPERANÇA"

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1312/2010, QUE TEVE POR OBJETO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS MEMÓRIA SOBRE AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A EMPRESA KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÕES LTDA.

DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ESTRADA DA FLEXEIRA A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 E TÉRMINO NA ESTRADA DE SAPIATIBA MIRIM LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA BIJUPIRA"

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RESPONSÁVEL PELA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA-ME (CNPJ 07.579.818/0001-50).

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 14.670/2015 QUE TEVE POR OBJETIVO APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO PEDRO DA SILVA LOBO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 21.478/2011, 04149/2013, 11.952/2013 E 807/2014, QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN ALVES MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS, PORTARIAS E CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTES AOS ANOS DE 2018,2014,2015 E 2010.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM O RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE DEU CAUSA A ESCOLHA - DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DE REBOQUE E GUARDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº 10892/2015, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.105.040,01, NESTE MUNICÍPIO,

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7.

0 VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, REITERANDO O PEDIDO DOS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE FEITOS, REQUERIMENTOS: Nº 13/2015, 16/2015 E 17/2015.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DO DECK DOS PESCADORES NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DDS SANTDS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INCLUI COMO OBRIGATORIEDADE O PEIXE NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA DA COLÔNIA DOS PESCADORES ZO6, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO CAMARÃO, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBROSIA. NESTE MUNICÍPIO.