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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Logradouro Público denominado "FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO"

  • Logradouro Público denominado "RUA MANOEL DA SILVA CUNHA"

  • Logradouro público denominado "JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO"

  • Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilios e subvenções a entidades a que se refere, e dá outras providncias

  • Logradouro público denominado "NAIR DE SOUZA"

  • Logradouro público denominado "RUA ATAULFO ALVES"

  • Logradouro Público denominado "RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA"

  • Logradouro público denominado "RUA 13 DE OUTUBRO"

  • Logradouro público denominado "RUA BRAULINA MARIA DOS SANTOS"

  • Logradouro público denominado "RUA POR DO SOL"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA 16 DE MAIO"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras prõvidncias..

  • Passa a denominar-se "RUA 16 DE MAIO o Logradouro Público conhecido como Rua Projetada localizada no final da Rua Rezende, no Morro do Milagre, neste Município.

  • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a CEHAB

  • Concede anistia de multas e juros de mora no pagamento de débitos tributários

  • Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo de recolhimento de IPTU em cota única, com desconto

  • Logradouro Público denominado "ALVARO PEREIRA DOS SANTOS"

  • Logradouro Público denominado "ENEIAS PEREIRA DOS SANTOS"

  • Logradouro público denominado "RUA GLORIA LOBO"

  • Logradouro público denominado "RITA DE CASSIA MENEZES DE ARAUJO"

  • Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a entidade que menciona

  • Logradouro público denominado "Bairro Santo Antonio"

  • Altera horário de funcionamento das Agências Bancárias

  • Trata de declarar de Utilidade Municipal o SASEP

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a BEMFAM

  • Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de IPTU cota única, com desconto

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênío de Assistência Financeira com a instituição que menciona

  • Autoriza o Poder Executivo a promover despesas para construção da sede do Pelotão da Policia Militar, no Município

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