INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA " UNIFORME PARA TODOS", FICANDO ESTABELECIDO A DOAÇÃO DE UNIFORMES A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI QUE SE CONCEDA DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO IPTLI COM BASE NO VALOR PAGO NO IPVA DESDE QUE O VEÍCULO ESTEJA REGISTRADO EM NOME DOS PRÓPRIOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS, OU NO DE SEUS DEPENDENTES E INSCRITOS NO MESMO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO SENDO QUE ESSE DESCONTO TERÁ COMO LIMITE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ÁREAS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1377, 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCOS NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COLONIA DE PESCADORES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE AROLDO DA ROSA PINHEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. (EMPRESAS TERCEIRIZADAS).

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA FUNCIONAL.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E PROJETO DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MESTRADO AO EDUCADOR MUNICIPAL.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NA PORTA DO CEMITÉRIO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICÊNCIAS E AQUELAS QUE NA ESTIVEREM CONDIÇÕES DE SE AMNTER DE PÉ.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDOPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS ALUNOS QUE FOREM FILHO OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE O LOTEAMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL.

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E DEFINE OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAR E PLACAS INFORMATIVAS SEJA INSTALADOS NOS LOCAIS PERMITIDOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA SUBIDA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CANUDO", LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O ÓRGÃO COMPETENTE O PORQUE OS COMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NÃO ESTÃO REALIZANDO DE FORMA CORRETA O SERVIÇO ESSA REIVINDICAÇÃO É DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE QUE REALIZE A PODA NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SAÕ MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE MENSAGEM INSTITUINDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO OS TAPETES DE SAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE PERMITE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TENHAM PROJETOS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO POSSAM INVESTIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TERIAM O INVESTIMENTO DE VOLTA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES

INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.