FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CELSO FRANCISCO DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO REDONDO - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS .

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE OFERTA DE ESTAGIO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM NO ANO QUE SE FINDA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA UMA VEZ POR MÊS, REALIZAR O PROJETO "VIVER BEM É VIVER COM SAÚDE", PROPOSTO PELO CENTRO MÉDICO LIFE LAGOS LTDA., CUJA AÇÃO É FEITA EM UM ÔNIBUS ADAPTADO COM DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE 200 (DUZENTOS) ATENDIMENTOS POR DIA. NA PRIMEIRA ETAPA DO ATENDIMENTO SERÃO COLETADAS INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS, SEGUIDA DE UMA TRIAGEM REALIZADA POR ENFERMEIROS, E POSTERIORMENTE SEGUIRÃO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO MÉDICA GRATUITA, CONFORME PROPOSTA APENSADA A PRESENTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ASAERLA ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLATE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SITEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRA A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MEDIADOR EDUCACIONAL, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO BUSTO DE MARTIN LUTHER.

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.

INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO BM MATHEUS COUTO DA COSTA, COMANDANTE DO BM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELAS CESSÃO DE ÁREA TERRA PERTENCENTE A PREFEITURA NA LOCALIDADE DO CAMPO DE LÚCIO, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POJETO MISSÃO KIDS, FUNDADORES DO PROJETO SENHORA PATRÍCIA LUIZ SODRÉ VIEIRA E SENHOR LEONARDO VIEIRA DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, CHEFE DO POSTO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATES ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INSENÇÃO DA DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTÃO EM DEPÓSITO PRÓPRIO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO COMO DE TRABALHO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA OS CARTÓRIOS QUE DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO INFORMAÇÕES REFERENTES A CERTIDÕES QUE SÃO GRATUITAS, FICA O PROCON RESPONSABILIZADO DE FISCALIZAR.