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Origem: V-397

Lista de matérias

Foram encontradas 597 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO MOSSORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SEPULTAMENTOS SOCIAIS FEITO PELO MUNICIPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NA CIDADE DE IGUABA GRANDE

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 774/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 490/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO ANTIGO LOCAL QUE SEDIAVA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 420/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável do Relator Especial

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MZ. PAINEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. THIAGO MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1086/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública

Situação: Aprovado

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº280 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2950/2023 QUE VERSA SOBRE A COMPRA DOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO EM ESPECIAL A RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS REALIZADA PELA CONSTRUTORA LMS LTDA Nº DO CONTRATO 63/2014.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE GABINETE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2022.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA PALMIRO GOMES SITUADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA CELESTE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA AURELINO MARTINS DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CORPO DA MATÉRIA A RESPEITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRISSIMA SENHORA ROSANGELA DA SILVA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO FLEXEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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