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Origem: V-332

Lista de matérias

Foram encontradas 957 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR / PURGADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOSÉ RASCÃO – EM FRENTE AO CENTRO RECREATIVO GAIVOTA -, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, LIXEIRAS E BANCOS NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONTRATO COM O VALOR DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E TAMBÉM, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE ENCAMINHE TAMBÉM AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO COM TODAS AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOZE DE OUTUBRO, COMANDANTE ITURIEL E SANTOS DUMONT, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A RESIDÊNCIA Nº 474, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARQUES DA CRUZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RIO SOL III, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM INÍCIO NA RUA MIRANDA PINTO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE PASSE PELOS BAIRROS NOVA SÃO PEDRO E MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS, A SECRETARIA CRIE UM ESPAÇO PARA DOAÇÃO DA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA A PESSOA OSTOMIZADA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE APLICATIVO INFORMATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUIDADE DO CALÇADÃO LOGO APÓS A PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO ATÉ O QUIOSQUE DO NEM, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O MAPA COM AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE, DAS ÁREAS ONDE NÃO É PERMITIDO TER TIPOS DE CONSTRUÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA AGILIZAR CONSULTAS E EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA TARGINO CAMPOS, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 103, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA RESTAURAÇÃO E RETOMADA DA OBRA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DOS CAMPOS DE AREIA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

Autor: Isaias do Escolar; Fernando Mistura

Fase: 2ª e ùltima Votação de Parecer Conj. Fav. Com Emendas Modificativa e Aditiva das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.

Situação: Aprovado

  • REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A EQUIPE DO GAT DO 25º BATALHÃO.

Autor: Isaias do Escolar; Fernando Mistura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL – PINTURA DE SOLO – EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODAS AS VIAS QUE ESTÃO SENDO RECAPEADAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, JARDIM DAS ACÁCIAS E RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER NA ORLA AO LADO DA CRECHE TIA MÁRCIA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VOLTEM A DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO/CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA BEBÊS, CRIANÇAS E GESTANTES, VISTO A FALTA DO MESMO EM VÁRIOS POSTOS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SÃO PEDRO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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