INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CARDOSO BROCHADO, RUA CINCO, RUA CINQUENTA E OITO, RUA CINQUENTA E SEIS,RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, RUA DEZ, RUA DEZESSETE,RUA DEZOITO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA, NO BAIRRO BALNERÁRIO SÃO PEDRO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA.

REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAPITÃO PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BATALHÃO- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZAREM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANIBAL RODRIGUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018.

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TRIATLETA MONIKE AZEVEDO.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "INSTITUTO ALDEENSE PHENIX DE ANIMAIS SILVESTRES", A ASSOCIAÇÃO_ CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO, CADASTRADA NO CNPJ N° 23.066.622/0001-18, COM SEDE NA RUA ALMIRANTE ADALBERTO PEREIRA NUNES, N° 30-BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAN) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/10/2017. MÃE DO EX-SERVIDOR ADEJAIR, DONA OLENDINA ALVES DOS SANTOS.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 422/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA: RUA DULCE (EM FRENTE A NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA), ENTRONCAMENTO DA RUA PIAUÍ COM A RUA AMAZÔNIA

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUEIPE DE KARATÊ COMPOSTA PELOS PROFESSORES NELSOM MITSUH HIDE SHINZATO, ANDZEIA MESQUITA, LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO ARAGÃO ORTIZ, GILBERTO ISRAEL E MASAHIRO SHINZATO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.

REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA A ACADEMIA ASKKAM.

REQUER QUE APRESENTE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, SOBRE A REFORMA DO REGULAMENTO.

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PMERJ-BPRV FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, PELO DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXÉRCITO DE AMOR.

REQUER CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTE.