REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE LAGOA PESCA E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$775.621,80.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DE RUAS, PRAIAS E PRAÇAS; PINTURAS A BASE DE CAL DE GUIAS, POSTES E PROTETORES DE ÁRVORE; CAPINA MANUAL, RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MANTER OS LOGRADOUROS LIMPOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.073.069,96.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA APOIO A SERVIÇOS EM GERAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.029.751,20.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2015 PROCESSO N°386/2015, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EFETUAR A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, TENDAS, TRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.540.946,50.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 18556,18557,18558,18559/2014, QUE TEM COMO OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO NÚCLEO OZIMAR, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, CRECHES COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$3.549.716,24.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DOS CONTRATOS N° 46/2014 E 47/2014, BEM COMO DOS PROCESSOS N° 4395/2014, 11709/2014 E 6387/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 458, DE 31/10/2014, PÁGINA 50, ASSIM COMO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS MEDIANTE OS CONTRATOS ACIMA INFORMADOS.

REQUER O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO N° 100/2014, BEM COMO DO PROCESSO N° 4600/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 456, DE 30/09/2014, PÁGINA 11.

A PRESENTE LEI INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA", QUE CONSISTE NO ESTÍMULO À ADOÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE COLETORES DE LIXO COM ESPAÇOS SEPARADOS PARA RESÍDUOS RECICLÁVÊIS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PREFEITURA INCENTIVA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃ SOBRE O"PROJETO CALÇADA LIRNPA".

REUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO ESTADO DO RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DO FLAMBOYANT, RUA DAS ROSAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS MAGNÓLIAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS. NESSE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CARAPEBAS NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR QUADRA DE ESPORTES, PARQUE, ÁREA VERDE, MESA PARA JOGOS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA LEITURA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES, NA RUA MARIA DIAS CURVELO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: SARGENTO PAULO CÉZAR, JÚCELINO KUBSTCHECK, BASÍLIA BANDEIRA, CASTRO MACHADO, AGENOR MEDEIROS, ANTENOR NUNES, DA SAÚDE, PROJETADA, NILO MANOEL DOS SANTOS, DIMAS TEIXEIRA, MARIA DIAS CURVELO, OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, DA CABANA, DO LIMEIRO, LARANJEIRAS, PRIMAVERA, PINHEIRO, AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, ANTÔNIO MOTTA, EZEQUIEL MAGALHÃES, VITÓRIA, DA PEDRA, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCO VIANA, CORRETOR JOSÉ ZAPONE, PROJETADA 4, JOSUEL PEREIRA. E AS TRAVESSAS: MARIO MOTA, PORTO VELHO, FRANCISCO BARBOSA, A, ANTÔNIO FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO, AGENÒR FONSECA, RAMIRO SILVA, ALZIRA A. CHAVES DE SÁ, FRANCISCO VIANA E AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: PROJETADA, MARGARIDAS, (ESTRADA DO ARRUDA E ESTRADA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISOS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O DOUTOR ANTONIO, MORAES GIL - DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE UM CRAS ENTRE OS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO E JARDIM PRIMAVERA. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CORREIO MUNICIPAL. DESTE MUNICÍPIO. 0529 14/10/2013

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: CÂNDIDO CARDOSO, OLIVEIRA, EUNICE FERNANDES, ARGEMIRO ARAÚJO DE MENDONÇA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E JOSE PORTELA. E AS TRAVESSAS: AUZIRO FERNANDES DOS SANTOS, DECIO LUIS RAFAEL, SIMONIDES SOARES(DOS SANTOS, JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, ADIL CIRILO E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO, NAS RUAS: VEREADOR AFONSO FARIAS E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA AGENOR MEDEIRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA E, NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO.