COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TROPICÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 031, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.736, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MENSAGEM Nº 031, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.736, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LYNIK ANDRADE DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ LK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À JUVENTUDE E AO FORTALECIMENTO DO CENÁRIO MUSICAL E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM MATHEUS DOS SANTOS NICOLAU, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ NEGUEBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MÚSICA E AO ENTRETENIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO PELA TRAJETÓRIA MARCADA POR TALENTO, DEDICAÇÃO E AMOR À ARTE.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE EM HOMENAGEM A DONA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS AZULEJOS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR SUA MEMÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. TANIA ISAURA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA MARCADA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, O SERVIÇO PÚBLICO E, SOBRETUDO, COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA VISANDO FOMENTAR A CULTURA MUSICAL E O ACESSO À ARTE À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO CARIOCA DE BOXE E CAMPEÃO BRASILEIRO DA MODALIDADE.

INSTITUIR O "DIA DO CAPOEIRISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO DA SILVA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO.