INSTITUIR O "DIA DO CAPOEIRISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A capoeira é uma manifestação cultural e esportiva de grande relevância para a história e identidade do povo brasileiro. Instituir o "Dia do Capoeirista" em São Pedro da Aldeia é uma forma de valorizar e reconhecer a importância dessa prática, além de promover a integração e o fortalecimento da comunidade capoeirista local. Este projeto de lei visa celebrar e homenagear os praticantes dessa arte, contribuindo para a preservação e difusão da capoeira no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 08:32:49 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 06/10/2025 10:13:45 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/10/2025 12:26:11 | PAUTA | 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/10/2025 16:39:52 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 29/10/2025 15:31:35 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 03/11/2025 14:12:12 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O "DIA DO CAPOEIRISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 3º DOMINGO DO MÊS DE JULHO.
ART. 2° A DATA REFERIDA NO ARTIGO 1° DESTINA-SE A ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE BUSQUEM PROMOVER COMPETIÇÕES, PALESTRAS E CAMPANHAS JUNTO À SOCIEDADE INFORMANDO SOBRE OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS QUE A PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL RESULTA A FAVOR DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS PESSOAS.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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