"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA – RADIALISTA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇAGEM, PINTURA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DO ASFALTO, DA MARBELA ATÉ A PADARIA DO BENE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DA MARBELA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE A RUA GOMES DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO, OU PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COLOCAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS CIRÚRGICOS E NÃO INVASIVOS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SUDOESTE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA NA RUA 8, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

CONCEDE "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA), EX-VEREADOR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER POR MEIO DE APOIO INSTITUCIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL SABORES DA ALDEIA", UMA PARCERIA ENTRE RESTAURANTES LOCAIS E A PREFEITURA, VISANDO A PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS E ATRAÇÃO DE TURISTAS PARA O MUNICÍPIO.