INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

MENSAGEM Nº 027, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGICOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 027, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA "RUA MARCOS GERALDO RAMOS AUDE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA DAS PALMEIRAS E TÉRMINO NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO SALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGÉLICA CORRÊA DE JESUS SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSORA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI AO LADO DO CAMPO DE BEACH SOCCER, NA AVENIDA BEIRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A RECREAÇÃO INFANTIL, ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA, CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS... EM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOÃO SOARES, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA GUARDA MUNICIPAL - LEGADO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO ALDEENSE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE BENEFICIEM CANDIDATOS COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ADAPTADA PARA ATENDIMENTO A JOVENS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE – EMESPP, COM FUNCIONAMENTO NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, DE DUAS A TRÊS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARATI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAOCARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.