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Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Concede homenagem ao Doutor HÉLCIO SIMAS DE AZEVEDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL.

  • Concede homenagem a Senhora ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA LOBO - Defensora da Área Social.

  • Concede homenagem ao Senhor GILSON ROCHA FERREIRA - Renomado Proprietário da Empresa Madeira & Cia - Madeiras em Geral.

  • Concede homenagem ao senhor DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.

  • Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR THIAGO DA MOTA BRUM - Pastor da Igreja Metodista em Balneário das Conchas.

  • Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR LUIS RODRIGUES DA SILVA - Pastor da Igreja Batista Canaã em Balneário das Conchas.

  • Concede homenagem a senhora LUCIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO FONTES - Jornalista e Gestora de Comunicação da Concessionária CCR Via Lagos.

  • Concede homenagem a senhora ANA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHÃES - Renomada Empresária no Ramo da Estética.

  • Concede homenagem ao senhor MARCOS ROBERTO MIQUELLEITO - Gerente de Vendas da HAVAN - Lojas de Departamento em São Pedro da Aldeia.

  • Concede homenagem ao senhor JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Sócio Diretor da RJ2 Ambiente, Higiene, Saúde, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social e Administrador da Centro KLIM Ltda.

  • Concede homenagem ao senhor RENATO COSME FULGONI - Renomada Proprietário e Editor Chefe do Jornal Notícias de São Pedro da Aldeia.

  • Concede homenagem ao Senhor JOÃO MANOEL GONÇALVES - Renomado Empresário da nossa Cidade.

  • Concede homenagem ao Senhor Carlos Roberto de Souza (Carlão) - Assessor Especial Parlamentar do Vereador Jorge Antonio Lessa Tavares.

  • Concede homenagem ao senhor Jorge Roberto Pires - Suboficial da Reserva da Marinha do Brasil e Diretor de Transporte da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

  • Concede homenagem ao senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - Prefeito da Cidade de Maricá e Presidente da Diretório Regional do PT.

  • Concede homenagem ao senhor CB. ALVARO FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Naval Marcilio Dias, na função de InstrumentaIor Cirúrgico.

  • Concede homenagem a senhora DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO JEOVANI - Presidente da PR Mulher em Araruama.

  • Concede homenagem ao senhor EDMILSON VALENTIM DE MELO - Militar Reformado da Marinha do Brasil.

  • Concede homenagem ao DOUTOR ANTONIO MORAIS GIL - Médica Pediatra e Anestesiologista - Diretor do Hospital e Maternidade Missão São Pedro.

  • Concede homenagem ao senhor ADELSON COMES MENDES - Subtenente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, lotado no quartel de Cabo Frio.

  • Concede homenagem ao PROFESSOR SEBASTIÃO GALVÃO COSTA - Radialista.

  • Concede homenagem ao senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra FÁBIO ANGELO DE ARAÚJO - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

  • Concede homenagem ao senhor DINOMAR DE OLIVEIRA MENDES - Supervisor de Adutora na Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS.

  • Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS LACERDA - Militar da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil e Renomado Empresário no Ramo da Construção Civil.

  • Concede homenagem ao Senhor JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Diretor Operacional dos Serviços Públicos do Município.

  • Autoriza o pagamento parcelado do débito junto a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

  • Institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana, médicos visitadores de final de semana, médicos plantonistas que atendem no ambulatório da Policlínica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergência, e dá outras providências.

  • Concede homenagem a Senhora ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES - Prefeita da Cidade de Iquaba Grande.

  • Concede homenagem a Senhora ROSÂNGELA ZEIDAN - Deputada Estadual.

  • Concede homenagem ao Senhor ACHILLES BARRETO - Vereador da Cidade de Cabo Frio.

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