DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N° 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RIDUÁN OLENNIS YERO GARCIA - MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N" 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMAS, e dá outras providências.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos da Lei Complementar n° 132/2017.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito de diversas Secretarias Municipais, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda de manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Sáude, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho de Contribuintes, nos termos do Art. 2°, II,§ 1° da Lei n° 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações do inciso III e alíneas do artigo 1 , do Decreto nº 154, de 29 de Novembro de 2013, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública , para fins de licenciamento ambiental área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para realização de obra de infraestrutura turística- Urbanização da Praia de Tereza e dá outras providencias.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSULTAS ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 — CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014-2017, e dá outras providências.