Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas de manutenção e desenvolvimento da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia efetuadas originalmente com base no Decreto n° 015, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

FICA DENOMINADO "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA", O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALECRIM, S/N°, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, LA RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS DA SILVA — LOTE 28 — QUADRA 29 — JARDIM DAS ACÁCIAS), LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MARIA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, 2ª RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANTONIEL SOARES GOMES", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EULINA ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Processados não Processados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Convoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACAS EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE OUTUBRO" NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Fincanceiro do Exercício Anterior e por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

FICA CONCEDIDA A ILMª. PROFª. AMÉLIA ZALUAR - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO "CULTURAL CASA DA FLOR, À "MEDALHA 400 ANOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

FICA CONCEDIDA O SR. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO, GOVERNADOR DO LIONS CLUBE E CONSELHEIRO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.