FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADA DO RIO DE JANEIRO

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato administrativo que menciona.

Prorroga o prazo para adesão ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA TOPÁZIO, NO LOTEAMENTO SALINAS DO DESMEMBRAMENTO SITUADO EM JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.327, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DENOMINOU "GERSON DA SILVA"

DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA", A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. "DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO",

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA", CADASTRADA DO CNPJ N° 03.612.270/0001-41, COM NOVA SEDE E FÓRUM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, HORTO ESCOLA ARTESANAL, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP 28940-000, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA COMPARTILHADA COM O GOVERNO ESTADUAL E GOVERNOS MUNICIPAIS, EM QUE DESENVOLVE O PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME O ESTABELECIDO NAS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE PARCELA RELATIVA À FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA "RUA DAS LARANJEIRAS", A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios - PMD, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito de diversas Secretarias Municipais efetuadas originalmente com base no Decreto n°016, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n°2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos efetuadas originalmente com base no Decreto n° 013, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a PRORROGAÇÃO da contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO e PAC'S de São Pedro da Aldeia efetuadas originalmente com base no Decreto n° 015, de 24 de janeiro de 2017, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.