Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados , e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no orçamento Geral de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outra providencias.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Municipio de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos,define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercicio Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil e Vigilantes Municipais, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 21 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE FIGUEIRA CENTENÁRIA (ÁRVORE TORTA).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a progragação do prazo para pagamento do IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 208 fixado do Decreto nº 122/2017, e dá outras providências.

Regulamenta a DANFS-e, DES-IF, DESN e Cancelamento de NFS-e no Município, suas utilizações, obrigações acessórias, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.