Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos membros da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.

CRIA O '' PROJETO PARLAMENTO JUVENIL ", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a criação de vagas para o Cargo Público de agente comunitário de Saúde, na forma dos §§4º ,5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e da Lei 1.999/2007, no âmbito da Administração Pública Municipal.

CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controles Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

Delega competência para movimentação da conta bancária que menciona.

Altera o quantitativo dos cargos de Cirurgião Dentista Generalista, Enfermeiro UBS e Técnico de Enfermagem Generalista, constantes do Decreto n° 134, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA JAYME GOMES FERREIRA"

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Delega competência para prática de atos administrativos e dá outras providências.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA ESMERALDA"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA "RUA BELMIRA".

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona.

Altera o Anexo Único da Lei nº 2.457, de 24 de janeiro de 2013, que institui a logomarca da cidade de São Pedro da Aldeia.

DENOMINA LOGRADOUTRO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA DAS HORTÊNCIAS, ANTIGA RUA 7, RUA DAMA DA NOITE, ANTIGA RUA 9, RUA FLOR DE LIS, ANTIGA RUA 11, RUA DAS GARDÊNIAS, ANTIGA RUA 3, RUA DAS ORQUÍDEAS, ANTIGA' RUA 6; RUA LÍRIO DOS VALES, ANTIGA RUA 4, RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE E RUA DO AMOR.

Dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providencias.