CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS, EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia quanto aos Cargos Comissionados, cria cargos de provimento em comissão, dispõe sobre suas remunerações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham como dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Denomina "RUA MANOEL JERONYMO KLEIN BRUST", a via pública localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 113, de 16 de junho de 2014 e nº 141, de 28 de setembro 2017, para extinguir o cargo de Recreador, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica.

Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no Município de São Pedro da Aldeia.

Altera dispositivos da Resolução Nº 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – Revoga Resolução Nº 1.831, de 03 de agosto de 2021.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANDREIA RABELO LIMA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DA SILVA MACEDO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS COSTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a REVERENDÍSSIMA PASTORA IZANERIS DA SILVA CUNHA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA DOUTORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELY PEREIRA DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA BORGES DE SOUZA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILENE DE SOUZA SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUANA VIANA GOMES em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Concede a “MEDALHA SHEILA ATALLA”, a ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE CORRÊA MONTEIRO FELIX em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.