Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.790 de 21 de agosto de 2018, que estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço, e dá outras providências."

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Revoga o art. 4°, inciso II, § 1° da Lei ° 2.599, de 04 de maio de 2015, que especifica.

Fica instituído o Programa " Empresa Amiga da Educação" no Município de São Pedro da Aldeia.

Denomina rua Prefeito Valdir da Silva Lobo, a artéria pública que tem início às margens da RJ 140 (entrada do Pronto Socorro Municipal), e término na Estrada dos Quaiquicas, localizada no Bairro Boa Vista, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e Agente de Combate às endemias (ACE) do Município de São Pedro da Aldeia, em consonância às determinações da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

Denomina Travessa Joaquim Rodrigueis Soares Filho (Quinzinho), a artéria pública que tem início na rua Maria Camilo de Lemos e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.

Denomina "Rua Heitor Fernandes Romaneli Azevedo", a via pública localizada no Bairro nova São Pedro.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros, e dá outras providências.

Autoriza a criação da Companhia de Teatro Municipal, e dá outras providências.

Altera o art. 3º do Decreto nº 102, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.009, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre o Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes - CADIN Municipal, e dá providências correlatas.

Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Delega função para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Estudos Tributários - CET, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas localizadas no Loteamento Jardim Europa, Bairro Boa Vista, neste município.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 052, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta o Chamamento Público para o Projeto ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta o Chamamento Público de Artistas para Projetos e Eventos Culturais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Reconhece no Município de São Pedro da Aldeia, o dia 09 de Julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas Atividades como atividade de risco.

Altera a denominação da RUA DOS EUCALIPTOR, no Bairro Rua do Fogo, para RUA VALDELIR LOPES DA COSTA.

Denomina "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" a via pública, com início na RJ 140 e término na rua São Salvador, no Bairro Flexeira, neste município.