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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
RESOLUÇÃO - 617/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 616/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 615/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 614/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 613/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 612/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 611/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 609/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 608/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 607/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 606/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 605/1997 06/05/1997

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RESOLUÇÃO - 810/1997 29/04/1997

  • Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para acompanhar o processo de revisão do perímetro divisório do Município de Iguaba Grande.

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LEI COMPLEMENTAR - 016/1997 25/04/1997

  • Fixa e cria o número de auxiliares na Ouvidoria Municipal, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL - 1092/1997 23/04/1997

  • Logradouro público denomindado "RUA OLINDA ARAUJO"

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LEI MUNICIPAL - 1091/1997 16/04/1997

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA".

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LEI MUNICIPAL - 1090/1997 10/04/1997

  • Logradouro público denomindado "RUA ELISIO MIRANDA"

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LEI MUNICIPAL - 1089/1997 10/04/1997

  • Modifica a redação do artigo 62, da Lei nº 1 079, de 27 de Dezembro de 1996.

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RESOLUÇÃO - 602/1997 08/04/1997

  • Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia contra a Viação São Pedro Ltda. pelo descumprimento do Contrato de Permissão para exploração do Transporte Coletivo Domiciliar, firmado com a Prefeitura Municipal.

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RESOLUÇÃO - 601/1997 04/04/1997

  • Concede a "Comenda do Mérito Legislativo"

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RESOLUÇÃO - 004/1997 04/04/1997

  • Fica concedido ao senhor GABRIEL ARCANJO FERNANDES o "Título" de cidadão aldeense

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LEI MUNICIPAL - 1088/1997 24/03/1997

  • Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENSOS com as Entidades que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1087/1997 24/03/1997

  • Aprova assinatura de CONVENIO com a Entidade que menciona e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1086/1997 24/03/1997

  • Aprova o QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 1085/1997 24/03/1997

  • Logradouro público denominado "RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA"

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LEI MUNICIPAL - 1083/1997 24/03/1997

  • Logradouro Público denominado "AVENIDA NELSON COSTA"

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LEI MUNICIPAL - 1082/1997 24/03/1997

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL PINTO PEREIRA.

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LEI MUNICIPAL - 1084/1997 18/03/1997

  • Fica denominada "RUA NILTON CARDOSO SIQUEIRA", o Logradouro Público que tem seu início na Rua "B" do Loteamento Tricampeão e término na Rua Jardim Campo Redondo, Localizado neste Município.

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RESOLUÇÃO - 600/1997 04/03/1997

  • Concede a "Comenda do Mérito Legislativo"

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LEI MUNICIPAL - 1182/1997 05/01/1997

  • Considera área NON EDIFICANDI, área na localidade denominada Poço Fundo e dá outras providências.

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