Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração no Decreto O 115, de 26 de setembro de 2005, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA DEL REI".

Dispõe sobre a autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçarnentáras que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira - COMPAP e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO aluno THIAGO MENDES CAROLINO.

Torna obrigatório a substituição dos quadros negros (verde) que usam giz por quadro branco.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 50 da Lei 1.820 de 29 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.695, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA PINHEIRO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA"

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.