Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PADRE VALDIR MESQUITA - Pároco da Paróquia de São Pedro da Aldeia.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA CARLA DE SOUZA FERNANDES.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORITA ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE MATTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR CELSO ROMERO CORREA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2005 e determina Ponto Facultativo o dia que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação da destinação de Reserva Florestal para Urbana do Lote n° 30, da Quadra 24, do Loteamento Balneário São Pedro, neste Município, de propriedade do Sr. José Anacleto Moreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais Valia e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Altera o Anexo 01, da Lei n° 1830, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Altera o disposto na Resolução n° 1047/2005, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos com contabilização imprópria, referentes a gestões anteriores ao exercício de 2001 e dá outras providências.

Delega competência ao Servidor Público que menciona para a prática do ato administrativo.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, vi-sando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providencias.