Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Recanto do Sol, todas localizadas no bairro Praia Linda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 103/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Autoriza o Poder a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoa em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas".

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 102/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a valorização dos símbolos nacionais nas escolas públicas municipais e institui o programa municipal de inovação e integração de saberes (PMIIS) no Município de São Pedro da Aldeia",

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 106/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o prêmio Professor Excelência do Ano nas unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências"

Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 215/2025, promovido pelo Vereador Paulo Rodrigues de Santana, que "Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Libras para atendimentos às pessoas surdas e dá outras procidências"

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Carlos Alberto de Almeida Júnior, por seus relevantes serviços prestados à população Aldeense como Subtenente Bombeiro Militar.

Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Gustavo Amoêdo Lima, em reconhecimento a sua atuação exemplar, marcada por responsabilidade, ética e comprometimento com o desenvolvimento da cidade a sua dedicação ao serviço público.

"Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista - TEA, e dá outras providência."

"Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no município de São Pedro da Aldeia".

Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências".

Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".

Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências".

Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências".

Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 0213/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida.

Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora 2º Tenente PM Tainá Guimarães de Mattos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar.

Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Daiane Luna, diretora do Detran Mulher/RJ, pelo destacado trabalho em prol do empoderamento, capacitação e defesa dos direitos das mulheres no Estado do Rio de Janeiro.

Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente PM Sandro Pereira Nunes, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar.

Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao senhor Gerson Santos, influenciador digital, pelos relevantes serviços prestados, inspirando e motivando a população do município.

Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".

Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências.

Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".

Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".

Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Henrique Soares Porto, Engenheiro Civil, pelos relevantes serviços prestados para o Município de São Pedro da Aldeia.

Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município.

Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Suboficial da Marinha do Brasil Schineider dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.