CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE EXPOR A VOSSA EXCELÊNCIA AS CONSIDERAÇÕES RELACIONADAS AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2018, PROMOVIDO PELA VEREADORA BEATRIZ SOARES GOMES LEITE – BIA DE GUGA, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.591, DE 26 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 2.640, DE 24 DE MARÇO DE 2016 E LEI Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2017, RETIFICANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - CONCEITUADO POLICIAL CIVIL - INSPETOR DE POLÍCIA - FORMADO PELA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO PARA A RUA JOSÉ PORTELA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT, DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DO ASSOALHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA - PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DOS VERMELHOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DAS GAROUPAS E TÉRMINO NA RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO LOTE 12, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO - BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.