SESSÃO ORDINÁRIA: 0013/2024

Informações da sessão
Data: 12/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Rejeitado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

Situação: Rejeitado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EXCLUINDO-SE O ARTIGO 8º.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 041/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • "DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MONDENGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0513/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATRO (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA RAMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 1310/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ DO BARRO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 0751/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS GAROUPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0711/2022 DE 27 JULHO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIO VAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO ORLANDO – EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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