SESSÃO ORDINÁRIA: 0012/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024

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  • MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILÉIA DE PAULA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALESCA GALVÃO DOS SANTOS, FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA".

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO RIBEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ LEITE".

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA DANTAS PERETTI DA SILVA".

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. LUIS ROGÉRIO ALVES FERREIRA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CENTRAL DO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALZENI DE SOUZA GUIMARÃES - PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0132/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA PARTE QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, DA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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