DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DE ABREU.

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WALDOMIRO FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, DOCENTES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE ACRESCENTE NO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO" O ESPORTE KITESURF, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°090/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: CALIFORNIA, SONHO MEU E SÃO LUCAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: TRAVESSA LUCINDA F. DE MEDEIROS, RUA DA PAZ E RUA DA FELICIDADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ODONTOLÓGICA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE "AUXÍLIO ENCHENTE", COM A FINALIDADE DE ATENDER, TEMPORARIAMENTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS ALDEENSES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE RESIDAM EM ÁREAS CUJOS DOMICÍLIOS TENHAM SIDO AFETADOS POR ENCHENTES OU DESABAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 104 DA RJ-140 SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANDRO SALES DE MORAES E ROBERTO SAMPAIO SANTOS, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NACIONAL DE KITESURF REALIZADO PELA CBVELA EM ARARUAMA, OCORRIDOS NOS DIAS 03-04-05 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA DA MOTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.