AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PRIMEIRA ALÍNEA “D” E SUPRIME A SEGUNDA ALÍNEA "D", AMBAS DO O ITEM III E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” SUPRIME A ALÍNEA "D", AMBOS DO ITEM IV TODOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, COM RETORNO DE RENDA VOLTADA PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE MODO A VOLTAR A RECEBER O INCENTIVO DO ICMS ECOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.