DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ACERCA DO EXTRATO DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRITÉRIO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE A SUA PASTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE (ESF) ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLANTAÇÃO (ESF) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO JORGE E FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BELA VISTA, RUA PARALELA AO PORTÃO DA VILA MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES PARA A QUADRA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL OS TERMOS DAS INDICAÇÕES MENCIONADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES A SEGUIR, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

PASSA A DENOMINAR - SE RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, A " RUA 4 " LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.