EXONERAR, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, todos os servidores de cargos Comissionados, da Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nomeados através das Portarias nºs : 062 e 072 de 14 de fevereiro de 2013; 137 e 138 de 1º de outubro de 2014; 103, 149, 150 e 151 de 1º de junho de 2015; 152 de 1º de julho de 2015; 027 de 1º de fevereiro de 2016; 118, 119, 122 de 02 de maio de 2016; 140 e 142 de 1º de junho de 2016; 160 e 163 de 1º de julho de 2016; 200, 205 de 05 de setembro de 2016; 234, 236 e 238 de 03 de outubro de 2016; 240 de 05 de outubro de 2016; 244, 247, 248, 249, 251, 252,253, 254, de 03 de novembro de 2016; 266A, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280 de 1º de dezembro de 2016.