| DIÁRIA: 436/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO. | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 435/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 434/2025 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | ENTREGA DE DOCUMENTO NA SECRETARIA. | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 433/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | ACOMPANHAR VEREADOR PARTICIPAÇÃO NA AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COMO SECRETÁRIO ALEXANDRE ESQUIERDO PARA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPÍO, EM ESPECIAL BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM AÇÃO VOLTADA PARA JOVEM E IDOSOS. | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 432/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO NA AGENDA INSTITUCIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COMO SECRETÁRIO ALEXANDRE ESQUIERDO PARA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPÍO, EM ESPECIAL BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM AÇÃO VOLTADA PARA JOVEM E IDOSOS. | 18/11/2025 |
| DIÁRIA: 431/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIAO COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | 01/11/2025 |
| DIÁRIA: 430/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | 01/11/2025 |
| DIÁRIA: 429/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | REUNIÃO COM DEPUTADO CARLINHOS BNH | 01/11/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 416/2025 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/com, referente a viagem nos dias 20 à 24 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 564/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 415/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula nº 1788/com, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 415/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS. | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 414/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 414/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 413/2025 - STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 412/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO. | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 412/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 22,23 e 24 de outubro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 514/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 411/2025 - EVERTON OLIVEIRA DE MOURA | I – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 410/2025 - MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS | I – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 409/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | I – EXONERAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294 de 02 de junho de 2025. II – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 408/2025 - EDILENE MAGALHÃES MENDEL | I – EXONERAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 366 de 01 de setembro de 2025. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 407/2025 - ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA | I – EXONERAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 262 de 02 de maio de 2025. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 406/2025 - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 405/2025 - MYKE TAMBURRO DEOLINDO | I – NOMEAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 404/2025 - SIMONE SILVA E MELO | I – NOMEAR, SIMONE SILVA E MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 403/2025 - CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA | EXONERAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 02 de janeiro de 2025. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 402/2025 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | EXONERAR, ANGELICA DE LIMA MARINS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 083 de 02 de janeiro de 2025. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 401/2025 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – EXONERAR, CAIO DE SOUZA MACEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045 de 02 de janeiro de 2025. | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 400/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 368 de 01 de setembro de 2025. | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 399/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, Matrícula nº 1721/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 527/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se. | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 399/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | CURSO DE DEMOSTRAÇÃO CONTABEIS APLICADAS NO SETOR PÚBLICO - DGASP. | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 398/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (ECG-TCE/RJ) nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 501/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se. | 01/10/2025 |
| DIÁRIA: 398/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | CURSO DE DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - DCASP. | 01/10/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 397/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 484/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 397/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | PARTICIPAR DE DE CURSOS DE DEMOSTRAÇÃO CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - DCASP. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 396/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, Matrícula nº 1740/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 523/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 396/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | Acompanhar Vereador Presidente e Diretor nas Reuniões e Visita na Confederação Nacional do Municipios | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 395/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 395/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | ACOMPANHAR VEREADOR PRESIDENTE NAS REUNIÕES E VISITA AO CNM. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 394/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 394/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EM GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES COM ENTREGA DE OFICIOS PLEITEANDO EMPENDO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISITA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 393/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, Matrícula nº 1880/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 393/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 392/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, Matrícula nº 1717/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 392/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 391/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO, Matrícula nº 1835/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 391/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | ACOMPANHAR VEREADOR AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 390/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 390/2025 - JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 389/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 389/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 388/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 388/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | REUNIÃO COM DEPUTADOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 387/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 387/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO COM DEPUTADOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 386/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de Outubro de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 480/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 386/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM OS DEPUTADOS FEDERAIS: LAURA CARNEIRO, BEBETO, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, ,MAX LEMOS, LUIZ GOMES, ALTINEU CÕRTES, MARCELO CERIVELA, APRESENTAR SOLICITAÇÕES DE RERCURSOS DESTINADOS A SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ENTREGA DE OFICIO COM AS PRINCIPAIS DEMANDAS DO MUNICIPIO, VISISTA AOS ÓRGÃO FEDERAIS, VISITA NA CNM. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 385/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FÁBIO ROSA DOS SANTOS, Matrícula nº 1794/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 385/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 384/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 473/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 384/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | REUNIÕES COM DEPUTADOS. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 383/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 09 de setembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 483/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 383/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | ENTREGA DE DOCUMENTOS NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 382/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora AMÓS DA SILVA BENTO, Matrícula nº 1800/COM, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 479/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 382/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | PARTICIPAÇÃO DE PALESTRA COMO OUVINTE. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 381/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula nº 1715/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 479/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 381/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | PARTICIPAÇÃO DE PALESTRA COMO OUVINTE. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 380/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora AMÓS DA SILVA BENTO, Matrícula nº 1800/COM, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 10 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 478/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 380/2025 - AMÓS DA SILVA BENTO | ACOMPANHAR VEREADORA NA ENTREGA DE OFICIO NA ALERJ. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 379/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | 1.Conceder o pagamento da diária a servidora MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula nº 1715/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 10 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 478/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 379/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | ENTREGAR OFICIO NA ALERJ. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 378/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor GABRIEL BARRETO DA CUNHA, Matrícula nº 1901/com, referente a viagem nos dias 13 a 16 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 471/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 378/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | ACOMPANHAR VEREADOR NA VIAGEM COM ENVIO PRESENCIAL DE OFICIOS PARLAMENTARES AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, COM INTUITO DE BUSCAR APOIO E DESTINAÇÃO DE EMENTAS PARLAMENTARES AO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 377/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 471/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 377/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | VIAGEM COM ENVIO PRESENCIAL DE OFICIOS PARLAMENTARES AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, COM INTUITO DE BUSCAR APOIO E DESTINAÇÃO DE EMENTAS PARLAMENTARES AO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 376/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora MYLENA GONÇALVES VIANA, Matrícula nº 01770/COM, referente a viagem à cidade do Rio de Janeiro no dia 02 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 470/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 376/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH BUSCAR MELHORIAS PARA O MUNICIPIO. | 30/09/2025 |
| DIÁRIA: 375/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | DISCUSSÃO DE MECANISMO PARA AMPLIAR A ARRECADAÇÃO, GARANTINDO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E IMPULSIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ. | 30/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 375/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem à Cidade do Rio de Janeiro no dia 1º de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 469/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 30/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 374/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | I – EXONERAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 201 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 06/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 373/2025 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 02 de janeiro de 2025. | 06/09/2025 |
| DIÁRIA: 372/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | VISITAR CÂMARA DE ALÉM DA PARAÍBA, E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AS INICIATIVAS IMPLEMENTADAS NO MUNICIPIO. | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 372/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora MARIANA SOARES GONÇALVES, Matrícula nº 01889/COM, referente a viagem nos dias 28 a 29 de agosto de 2025, à Cidade Além Paraíba - MG, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 455/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 371/2025 - MARIA EMILIA AGUIAR DE FARIA | I – NOMEAR, MARIA EMILIA AGUIAR DE FARIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 370/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – EXONERAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 255 de 01 de abril de 2025. | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 369/2025 - LEONARDO SANTOS DA SILVA | I – NOMEAR, LEONARDO SANTOS DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 368/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 029 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 367/2025 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – EXONERAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 366/2025 - EDILENE MAGALHÃES MENDEL | I – NOMEAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 365/2025 - KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS | I – EXONERAR, KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 312 de 01 de julho de 2025. | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 364/2025 - GILMAR LESSA CAMPOS | I – NOMEAR, GILMAR LESSA CAMPOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 363/2025 - BRUNO AMARAL VIEIRA | I – EXONERAR, BRUNO AMARAL VIEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 285 de 02 de junho de 2025. | 01/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 362/2025 - ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE | I – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 361/2025 - PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO | I – EXONERAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 311 de 01 de julho de 2025. | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 360/2025 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | I – CONCEDE a servidora ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE LEGISLATIVO II – mat. 437/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro do corrente ano. | 01/09/2025 |
| DIÁRIA: 359/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTIPAÇÃO DE CURSO NO TCE/RJ. | 01/09/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 359/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 02 a 04 de setembro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 472/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 01/09/2025 |
| DIÁRIA: 358/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 26/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 358/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora Mariana Soares Gonçalves, Matrícula nº 1889/COM, referente a viagem nos dias 09 a 12 de setembro 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 26/08/2025 |
| DIÁRIA: 357/2025 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 26/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 357/2025 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, Matrícula nº 1850/VER, referente a viagem nos dias 09 a 12 de Setembro de 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 26/08/2025 |
| DIÁRIA: 356/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SOB O ENFOQUE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 356/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIA CRISTINA B. DOS S. CAMILO, Matrícula nº 1732/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 445/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 |
| DIÁRIA: 355/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | REUNIÕES EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA. | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 355/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO BRUNELIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1949/COM, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 |
| DIÁRIA: 354/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | REUNIÃO EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA. | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 354/2025 - PAULO RODRIGUES DE SANTANA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 19/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 353/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA, Matrícula nº 0209/EFE, referente a viagem nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 430/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 352/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor THIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, Matrícula nº 1895/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 351/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 350/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro nos dias 11 a 12 de agosto de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 435/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 350/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | PALESTRAS ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, SAÚDE MENTAL, AVALIAÇÃO ATUARIAL. INVESTIMENTOS, GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UMA BOA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 353/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | OBJETIVANDO PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E REUNIÇÕES COM DEPUTADOS FEDERAIS. | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 351/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS. | 07/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 352/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS. | 07/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 349/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 427/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 348/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 425/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 345/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: 344/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 344/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 343/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FLÁVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, Matrícula nº 1782/COM, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 342/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 11 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 432/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 342/2025 - MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, JUNINHO DO PNEU, BEBETO, DIMAS, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, MAX LEMOS E JÚLIO LOPES, PARA APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS À SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ETC. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 343/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, JUNINHO DO PNEU, BEBETO, DIMAS, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, MAX LEMOS E JÚLIO LOPES, PARA APRESENTAR SOLICITAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS À SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ETC. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 345/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 348/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituicão, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - Escola de Contas e Gestão TCE-RJ - Rua da Constituição, 44 | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 349/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO PARTIDÁRIA | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | REUNIÃO PARTIDÁRIA. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTORIA N 346/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO PARTIDÁRIA. | 06/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTORIA N 347/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | ACOMPANHAR VEREADOR NA REUNIÃO PARTIDÁRIA. | 06/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 341/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 05/08/2025 |
| PORTARIA DIÁRIA: 340/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | 1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 12 a 13 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 424/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data. | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 325/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 326/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | ACOMPANHA VEREADOR EM REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 340/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 341/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO GABINETE COM OS DEPUTADOS FEDERAL JULIO LOPES, SIMAR GADELHA E GUTEMBERG REIS, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RESULTADO CONCRETO 3º EMENDA PARLAMENTARES. | 05/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 339/2025 - GRACIELLE SOUZA BARROS DA SILVA | I – NOMEAR, GRACIELLE SOUZA BARROS DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 338/2025 - GENARO FRANCISCO DOS SANTOS MELO | I – NOMEAR, GENARO FRANCISCO DOS SANTOS MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 337/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 336/2025 - AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI | I – EXONERAR, AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 091 de 02 de janeiro de 2025. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 335/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 334/2025 - MARLENE ANA DE PAIVA | I – EXONERAR, MARLENE ANA DE PAIVA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 239 de 01 de abril de 2025. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 333/2025 - GUSTAVO DE SOUZA | I – NOMEAR, GUSTAVO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 332/2025 - JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS | I – EXONERAR, JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 264 de 02 de maio de 2025. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 331/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – EXONERAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 330/2025 - MARCOS PAES DA SILVA | I – NOMEAR, MARCOS PAES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 329/2025 - GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA | I – EXONERAR, GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 02 de janeiro de 2025. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 328/2025 - MARCELO GUEDES BUCCI | I – NOMEAR, MARCELO GUEDES BUCCI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 327/2025 - JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – EXONERAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA LIMA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 283 de 02 de junho de 2025. | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 326/2025 - ALDI BARRETO DA FONSECA | I – NOMEAR, ALDI BARRETO DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 325/2025 - ULISSES DE AZEREDO CAETANO | I – EXONERAR, ULISSES DE AZEREDO CAETANO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2025. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 322/2025 - HELLEN RODRIGUES CARDOSO | I – EXONERAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 03 de março de 2025. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 321/2025 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – EXONERAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146 de 02 de janeiro de 2025. | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 323/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINDOS BNH. | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 324/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | ACOMPANHAR VEREADOR NA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLINDOS BNH. | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 314/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | BUSCAR INFORMAÇÃO E RETORNO DA OBRA E INFRAESTRUTURA DRENAGEM E PAVIMENTÇÃO DO ALECRIM. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 317/2025 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTE AO GABINETE. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 318/2025 - BRENO MARINS MOTTA | ASSUNTO PERTINENTE AO GABINETE. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 315/2025 - MARCIO SOARES DE SOUZA | Agenda com Deputado Estadual Carlinhos BNH, entregas de Oficios reforçando o compromisso e melhorias significativas para qualidade de vida da população e o desenvolvimento para nossa cidade. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 316/2025 - DANIELE FELISBERTO DA SILVA | Agenda com Deputado Estadual Carlinhos BNH, entregas de Oficios reforçando o compromisso e melhorias significativas para qualidade de vida da população e o desenvolvimento para nossa cidade. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 319/2025 - FERNANDO DE SOUZA SANTOS | REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 29/07/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 320/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 29/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 312/2025 - KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS | I – NOMEAR, KAUÃ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 311/2025 - PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO | I – NOMEAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 310/2025 - RAFAEL AGUIAR DE FARIA | I – NOMEAR, RAFAEL AGUIAR DE FARIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 309/2025 - EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR | I – NOMEAR, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 308/2025 - ELIZANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO | I – NOMEAR, ELIZANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 307/2025 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – EXONERAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 130 de 02 de janeiro de 2025. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 306/2025 - LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO | I – EXONERAR, LETICIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 286 de 02 de junho de 2025. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 305/2025 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | I – EXONERAR, RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 190 de 03 de fevereiro de 2025. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 304/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – EXONERAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 246 de 01 de abril de 2025. | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 303/2025 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – EXONERAR, AULIETE PAULA MENDES a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 02 de janeiro de 2025. | 01/07/2025 |
| DIÁRIA: 363/2025 - JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | Reunião na Sede do Partido MDB. | 23/06/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N.300/2025 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Palestras e debates voltados ao fortalecimento da atuação das mulheres na política e sociedade. Destaque para a busca por desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres e à família. Além de debates sobre a educação, saúde e melhorias à sociedade. | 23/06/2025 |
| DIÁRIA: PORTARIA N 313/2025 - JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | BUSCAR INFORMAÇÃO E RETORNO DA OBRA E INFRAESTRUTURA DRENAGEM E E PAVIMENTÇÃO DO ALECRIM. | 23/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 299/2025 - NICKSON DE CARVALHO REZENDE | I – NOMEAR, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 10/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 298/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | I – EXONERAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163 de 09 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 10/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 297/2025 - JOAO MARCELO ALVES MASTRA | I – EXONERAR, À PEDIDO, JOÃO MARCELO ALVES MASTRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047 de 02 de janeiro de 2025. | 09/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 296/2025 - ROBERTO GARCIA MADALEN | I – EXONERAR, ROBERTO GARCIA MADALEN retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 072 de 02 de janeiro de 2025. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 295/2025 - MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 294/2025 - LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 293/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – EXONERAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 252 de 01 de abril de 2025. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 292/2025 - LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO | I – NOMEAR, LETICIA LOPES DE MEDEIROS ARAUJO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 291/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – EXONERAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 253 de 01 de abril de 2025. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 290/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – EXONERAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 269 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 289/2025 - LUIS MIGUEL SILVA E SILVEIRA | I – NOMEAR, LUIS MIGUEL SILVA E SILVEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 288/2025 - ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 271 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 287/2025 - MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA | I – EXONERAR, MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 256 de 01 de abril de 2025. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 286/2025 - LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO | I – NOMEAR, LETÍCIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 285/2025 - BRUNO AMARAL VIEIRA | I – NOMEAR, BRUNO AMARAL VIEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 284/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 283/2025 - JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – EXONERAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 274 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 282/2025 - VIRGILIO CESAR SIMÕES | I – EXONERAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 273 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 281/2025 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA | I – EXONERAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 261 de 02 de maio de 2025. II – NOMEAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 280/2025 - MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE | I – EXONERAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 248 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 279/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | I – EXONERAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 278/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 232 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 277/2025 - RODRIGO ALVES DOS SANTOS | I – EXONERAR, RODRIGO ALVES DOS SANTOS retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 258 de 01 de abril de 2025. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 276/2025 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – EXONERAR, JUAN MARQUES PEREIRA retroativo a 1º de junho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112 de 02 de janeiro de 2025. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 275/2025 - RAISSA SOUZA VIEIRA | I – NOMEAR, RAISSA SOUZA VIEIRA, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 036/2025 | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA SARAH MOREIRA DA CRUZ – CNPJ Nº 52.929.721/0001-84. | 02/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 034/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BORGON COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - RJ. | 12/05/2025 |
| DIÁRIA: 301/2025 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | PARTICIPAÇÃO EM PALETRAS E DEBATES VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA E NA SOCIEDADE, DEBATE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES E FAMILIA ALÉM DE DEBATES SOBRE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MELHORIAS PARA A SOCIEDADE. | 03/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 274/2025 - JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA | I – NOMEAR, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 273/2025 - VIRGILIO CESAR SIMÕES | I – NOMEAR, VIRGILIO CESAR SIMÕES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 272/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 271/2025 - ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 270/2025 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 269/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – EXONERAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 132 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 268/2025 - BRUNO DE MOURA MACIEL | I – EXONERAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 257 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 267/2025 - ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO | I – EXONERAR, ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 249 de 01 de abril de 2025. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 266/2025 - MATHEUS OLIVEIRA SIMAS | I – NOMEAR, MATHEUS OLIVEIRA SIMAS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 265/2025 - THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS | I – EXONERAR, THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 254 de 01 de abril de 2025. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 264/2025 - JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS | I – NOMEAR, JOÃO LUCAS DOS SANTOS DIAS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 263/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – EXONERAR, LUIS HENRIQUE BRITO retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 230 de 01 de abril de 2025. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 262/2025 - ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA | I – NOMEAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 261/2025 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA | I – NOMEAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 260/2025 - LIVIA OLIVEIRA DA SILVA | I – EXONERAR, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 062 de 02 de janeiro de 2025. | 02/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 259/2025 - LEONARDO BONFIM DAS NEVES | I – EXONERAR, LEONARDO BOMFIM DAS NEVES retroativo a 1º de maio do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECAIL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 233 de 01 de abril de 2025. | 02/05/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 033/2025 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA. | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 258/2025 - RODRIGO ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, RODRIGO ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 257/2025 - BRUNO DE MOURA MACIEL | I – NOMEAR, BRUNO DE MOURA MACIEL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 256/2025 - MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA | I – NOMEAR, MARIANA LEAL DE SOUZA DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 255/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – EXONERAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 229 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 254/2025 - THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS | I – NOMEAR, THAMIRES JESSICA DOS SANTOS MARTINS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 253/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – EXONERAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 252/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – EXONERAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 251/2025 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – EXONERAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECAIL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189 de 03 de fevereiro de 2025. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 250/2025 - MANOELA PONTES DA SILVEIRA | I – NOMEAR, MANOELA PONTES DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 249/2025 - ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO | I – NOMEAR, ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 248/2025 - MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE | I – NOMEAR, MARCIA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA GALONE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 247/2025 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 246/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – EXONERAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 226 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 245/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | I – EXONERAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 139 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RAYANNE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 244/2025 - FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 092 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 243/2025 - MARILEIA SANTOS CARDOSO DE SOUZA | I – NOMEAR, MARILEIA SANTOS CARDOSO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 242/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 241/2025 - JANAINA SAMPAIO DOS SANTOS LEITE | I – NOMEAR, JANAINA SAMPAIO DOS SANTOS LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 240/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 239/2025 - MARLENE ANA DE PAIVA | I – NOMEAR, MARLENE ANA DE PAIVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 238/2025 - JULIANA DA SILVA SOUZA | I – NOMEAR, JULIANA DA SILVA SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 237/2025 - FABIANA PEREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, FABIANA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 236/2025 - EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS | I – NOMEAR, EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 235/2025 - DANIELE FELISBERTO DA SILVA | I – NOMEAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 234/2025 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – EXONERAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 03 de junho de 2025. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 233/2025 - LEONARDO BONFIM DAS NEVES | I – NOMEAR, LEONARDO BOMFIM DAS NEVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 232/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – EXONERAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 099 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 231/2025 - EDUARDA DA SILVA AZEVEDO | I – EXONERAR, EDUARDA DA SILVA AZEVEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 149 de 02 de janeiro de 2025. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 230/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – EXONERAR, LUIS HENRIQUE BRITO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 209 de 03 de março de 2025. II – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 027/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . | 27/03/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 026/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 229/2025 - SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS | I – NOMEAR, SHIRLEY AGUIAR MEDEIROS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 228/2025 - TIAGO GUIMARÃES | I – NOMEAR, TIAGO GUIMARÃES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 227/2025 - REGIANE SOUZA LOBO | I – NOMEAR, REGIANE SOUZA LOBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 226/2025 - MARCELO DA SILVA VAZ | I – NOMEAR, MARCELO DA SILVA VAZ, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 225/2025 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | I – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 224/2025 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – EXONERAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 013 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 223/2025 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 222/2025 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – EXONERAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147 de 02 de janeiro de 2025. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 221/2025 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 220/2025 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – EXONERAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148 de 02 de janeiro de 2025. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 219/2025 - ANA LUZIA MARTINS MELLO | I – NOMEAR, ANA LUZIA MARTINS MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 218/2025 - RENATO COSME FULGONI | I – EXONERAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 117 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 217/2025 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 216/2025 - MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 215/2025 - FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, FABRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 214/2025 - JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO | I – EXONERAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 213/2025 | I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 213/2025 - FABIA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FÁBIA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 212/2025 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – EXONERAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 03 de abril 2023. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 211/2025 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) , padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 02 de janeiro 2025. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 210/2025 - PABLO OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, PABLO OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 209/2025 - LUIS HENRIQUE BRITO | I – NOMEAR, LUIS HENRIQUE BRITO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 208/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) , padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 02 de janeiro 2025. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 207/2025 - RONALDO JOSE DA SILVA | I – NOMEAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 206/2025 - CARLOS ANDRE FIZ | I – EXONERAR, CARLOS ANDRÉ FIZ retroativo a 1º de março do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 02 de janeiro 2025. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 205/2025 - HELLEN RODRIGUES CARDOSO | I – NOMEAR, HELLEN RODRIGUES CARDOSO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 204/2025 - FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA | I – NOMEAR, FABIOLA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 | I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - ARTHUR COSTA MARINHO | I – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 202/2025 - ALDILENE FLORENTINO FERNANDES | I – NOMEAR, ALDILENE FLORENTINO FERNANDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 201/2025 - ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA | I – NOMEAR, ZENILDA DA MOTTA COUTO SILVA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 200/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 199/2025 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Nomear, JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 198/2025 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 197/2025 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 196/2025 - MARCIA VIDAL FERREIRA | I – NOMEAR, MARCIA VIDAL FERREIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 195/2025 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – EXONERAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 194/2025 - GABRIEL BARRETO CUNHA | I – NOMEAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 193/2025 - MARCELO CUNHA DE AZEVEDO | I – EXONERAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 192/2025 - SAULO LOPES FARIA | I – EXONERAR, SAULO LOPES FARIA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 191/2025 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 190/2025 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | I – NOMEAR, RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 189/2025 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 188/2025 - RONALDO RAMALHO DA SILVA JUNIOR | I – NOMEAR, RONALDO RAMALHO DA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 187/2025 - ARTHUR DOS SANTOS ALVES | I – NOMEAR, ARTHUR DOS SANTOS ALVES retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 186/2025 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | I – NOMEAR, TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 185/2025 - BRENO MARINS MOTTA | I – EXONERAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA retroativo a 1º de fevereiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 184/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – EXONERAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 183/2025 - ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO | I – EXONERAR, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 182/2025 - LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO | I – EXONERAR, LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 181/2025 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – EXONERAR, VALDINEI MACHADO GOMES retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 180/2025 - JEAN AZAMBUJA ROSA | I – EXONERAR, JEAN AZAMBUJA ROSA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 02 de janeiro 2025. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 179/2025 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA retroativo a 1º de fevereiro do corrente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145 de 02 de janeiro 2024. | 03/02/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 018/2025 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 31/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 011/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 17/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 010/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 17/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 009/2025 | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP. | 17/01/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 006/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 178/2025 - KISSILA MARTINS DA SILVA | I – NOMEAR, KISSILA MARTINS DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 13/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 177/2025 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – EXONERAR A PEDIDO, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO MURY a partir de 13 de janeiro do corrente ano, do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162 de 02 de janeiro 2025. | 13/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 176/2025 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – EXONERAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 175/2025 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 022 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 174/2025 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – EXONERAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 173/2025 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – EXONERAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 033 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 172/2025 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 171/2025 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – EXONERAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 170/2025 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – EXONERAR, JÚLIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 016 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 169/2025 - JESUE GOMES MOTTA | I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 168/2025 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – EXONERAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 167/2025 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 014 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 166/2025 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 024 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 165/2025 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MATINS DA FONSECA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020 de 02 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 164/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 92 de 01 de agosto de 2023. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL, padrão CCDPG-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 163/2025 - ALINY FIGUEIREDO FERREIRA | I – NOMEAR, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 162/2025 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO MURY a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, padrão CCDAS- 11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 161/2025 - PRISCILA FELISOLA MACHADO | I – NOMEAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS- 20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - RONALDO GOMES DE LIMA | I – NOMEAR, RONALDO GOMES DE LIMA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 159/2025 - JOAO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS | I – NOMEAR, JOAO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 158/2025 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 157/2025 - VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA | I – NOMEAR, VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 156/2025 - ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO | I – NOMEAR, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (02), padrão CCDAS- 19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 155/2025 - FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO | I – NOMEAR, FELIPE HEBERT BORGES DO NASCIMENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS- 13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 154/2025 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | I – NOMEAR, MARCILENE RODRIGUES DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS- 20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - ROGÉRIO RAIMUNDO FERREIRA | I – NOMEAR, ROGÉRIO RAIMUNDO FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO | I – NOMEAR, LUIZ OCTÁVIO GARRIDO ROCHA SANTORO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS- 19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 151/2025 - SAULO LOPES FARIA | I – NOMEAR, SAULO LOPES FARIA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 150/2025 - MARCELO CUNHA DE AZEVEDO | I – NOMEAR, MARCELO CUNHA DE AZEVEDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 149/2025 - EDUARDA DA SILVA AZEVEDO | I – NOMEAR, EDUARDA DA SILVA AZEVEDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 148/2025 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 147/2025 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS- 15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 146/2025 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – NOMEAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 145/2025 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 144/2025 - ELAINE RAMOS LADEIRA | I – NOMEAR, ELAINE RAMOS LADEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 143/2025 - PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 142/2025 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | I – NOMEAR, RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01), padrão CCDCI- 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 141/2025 - RENAN LEAL PACHECO | I – NOMEAR, RENAN LEAL PACHECO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 140/2025 - PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES | I – NOMEAR, PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 139/2025 - RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA | I – NOMEAR, RAYANE NEVES DE OLIVEIRA FONSECA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO | I – NOMEAR, NATÁLIA MARIANE DOS SANTOS LINO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 137/2025 - BRENO MARINS MOTTA | I – NOMEAR, BRENO MARINS MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - ANDREZA DA SILVA PINHEIRO | I – NOMEAR, ANDREZA DA SILVA PINHEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 135/2025 - WALCY DOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR | I – NOMEAR, WALCY DOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 134/2025 - ROSELI BURGO MARTINS | I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 133/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 133/2025 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 132/2025 - KEVSON LEITE NASCIMENTO | I – NOMEAR, KEVSON LEITE NASCIMENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - JEAN AZAMBUJA ROSA | I – NOMEAR, JEAN AZAMBUJA ROSA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 130/2025 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO | I – NOMEAR, JOSÉ RICARDO SOARES PINHEIRO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - MYLENA GONÇALVES VIANA | I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 127/2025 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 126/2025 - LORRANY SERPA GONÇALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, LORRANY SERPA GONÇALVES DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 125/2025 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – NOMEAR, VALDINEI MACHADO GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 124/2025 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – NOMEAR, JOSÉ RICARDO AZEREDO COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123/2025 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | I – NOMEAR, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 120/2025 - CLEMILDA RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, CLEMILDA RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 119/2025 - PERIQUE SOUZA SANTOS | I – NOMEAR, PERIQUE SOUZA SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 118/2025 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 117/2025 - RENATO COSME FULGONI | I – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - AMOS DA SILVA BENTO | I – NOMEAR, AMOS DA SILVA BENTO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - RODRIGO MENDES GOMES | I – NOMEAR, RODRIGO MENDES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – NOMEAR, JUAN MARQUES PEREIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - COSME GIMENIZ NOGUEIRA | I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 110/2025 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 109/2025 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 108/2025 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 107/2025 - JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA | I – NOMEAR, JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 106/2025 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - VANESSA CUNHA DE MACEDO KIFFER | I – NOMEAR, VANESSA CUNHA DE MACEDO KIFFER a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | I – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 | I – NOMEAR, THEO COSTA DE FIGUEIREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - THEO COSTA DE FIGUEIREDO | I – NOMEAR, THEO COSTA DE FIGUEIREDO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - PAULO CESAR NUNES BASTOS | I – NOMEAR, PAULO CESAR NUNES BASTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 100/2025 - RAFAEL COSTA DA SILVA | I – NOMEAR, RAFAEL COSTA DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 099/2025 - BERNARDO SOARES REIS | I – NOMEAR, BERNARDO SOARES REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 098/2025 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 097/2025 - CARLOS ALBERTO LOPES PRIVADO | I – NOMEAR, CARLOS ALBERTO LOPES PRIVADO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 096/2025 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 095/2025 - BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 094/2025 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 093/2025 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 092/2025 - FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 091/2025 - AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI | I – NOMEAR, AYRTON CESAR COELHO DE FREITAS BLAUSKI a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 090/2025 - CAMILLY FERREIRA MOTA | I – NOMEAR, CAMILLY FERREIRA MOTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 089/2025 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 088/2025 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 087/2025 - MICHELLE DE CASSIA CORREIA ARAUJO | I – NOMEAR, MICHELE DE CASSIA CORREIA ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 086/2025 - JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO | I – NOMEAR, JONAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 085/2025 - GEOVANE DE OLIVEIRA MAIA | I – NOMEAR, GEOVANE DE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 084/2025 - RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO | I – NOMEAR, RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – NOMEAR, ANGELICA DE LIMA MARINS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE REZENDE | I – NOMEAR, LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE REZENDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vige | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 081/2025 - AGATHA FERREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, AGATHA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 080/2025 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 079/2025 | I – NOMEAR, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 079/2025 - ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES | I – NOMEAR, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 078/2025 | I – NOMEAR, EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 078/2025 - EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 077/2025 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 076/2025 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 075/2025 | I – NOMEAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 075/2025 - VERONICA DE SOUZA FREIRE | I – NOMEAR, VERONICA DE SOUZA FREIRE partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 074/2025 - VANIA MARA SOLTE | I – NOMEAR, VANIA MARA SOLTE, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE SETOR, padrão FCP - 5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 073/2025 - ALINE FERREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 072/2025 - ROBERTO GARCIA MADALEN | I – NOMEAR, ROBERTO GARCIA MADALEN, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 071/2025 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | I – NOMEAR, NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 070/2025 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 069/2025 - VALMIR LOPES DE MOURA | I – NOMEAR, VALMIR LOPES DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 068/2025 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 067/2025 - PAULA MUNIZ CEDRO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PAULA MUNIZ CEDRO DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 066/2025 - EFIGÊNIA LEAL DA SILVA | I – NOMEAR, EFIGÊNIA LEAL DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 065/2025 - JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO | I – NOMEAR, JORGE MARCELO FERNANDES ARAUJO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 064/2025 - FABIO ROSA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FABIO ROSA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 063/2025 - JONAS DE SOUZA CÁDIMO | I – NOMEAR, JONAS DE SOUZA CÁDIMO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 062/2025 - LIVIA OLIVEIRA DA SILVA | I – NOMEAR, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - SIRLENE CLAUDIA DE MORAES | I – NOMEAR, SIRLENE CLAUDIA DE MORAES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - CLÉRO DOS SANTOS MORAIS | I – NOMEAR, CLÉRO DOS SANTOS MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - CLÉRO DOS SANTOS MORAIS | I – NOMEAR, CLÉRO DOS SANTOS MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 059/2025 - RANIEL RANGEL CORREA | I – NOMEAR, RANIEL RANGEL CORRÊA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 058/2025 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 057/2025 - BRUNO ALMEIDA RODRIGUES | I – NOMEAR, BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 056/2025 - DEISE GOMES OLIVEIRA GUIMARAES | I – NOMEAR, DEISE GOMES OLIVEIRA GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 055/2025 - CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA | I – NOMEAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 054/2025 - CARLOS ANDRE FIZ | I – NOMEAR, CARLOS ANDRE FIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 053/2025 - RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS | I – NOMEAR, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO | I – NOMEAR, MAX RAPHAEL SAMPAIO GAGO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 051/2025 - FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA | I – NOMEAR, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GREICIANE DA SILVA BEZERRIL NOGUEIRA OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 049/2025 - CLAUDIO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 048/2025 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 047/2025 - JOAO MARCELO ALVES MASTRA | I – NOMEAR, JOÃO MARCELO ALVES MASTRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, padrão CCPG-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - DANIELE CRISTINA CARDOSO DO AMARAL | I – NOMEAR, DANIELE CRISTINA CARDOSO DO AMARAL, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 045/2025 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 044/2025 - GUTTEMBERG DA SILVA FALCAO LIMA | I – NOMEAR, GUTTEMBERG DA SILVA FALCÃO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 043/2025 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - WANDERSON DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - LEANDRO GOULART DA SILVA | I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - CARLOS BIER | I – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - FELIPE FERREIRA ABRANTES SA | I – NOMEAR, FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL padrão CCDAS-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ULISSES DE AZEREDO CAETANO | I – NOMEAR, ULISSES DE AZEREDO CAETANO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | I – NOMEAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FLÁVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | I – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – NOMEAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – NOMEAR, GEICILANE PINHEIRO SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JÚLIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - MARIANA DE OLIVEIRA COSTA | I – NOMEAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS- 3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – NOMEAR, FÁTIMA DE JESUS CARDOSO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – NOMEAR, PRISCILA MORAES DA LUZ GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - JESUE GOMES MOTTA | I – NOMEAR, JESUE GOMES MOTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTARTIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - SUZANA DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS padrão CCDAS-04, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | I – NOMEAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | I – NOMEAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de TESOUREIRO padrão CCDAS-12, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - CARLOS WAGNER COSTA PAES | I – NOMEAR, CARLOS WAGNER COSTA PAES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - GISELE DA SILVA DUTRA | II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - FABRINE AZEVEDO DE SOUZA | I – NOMEAR, FABRINE AZEVEDO DE SOUZA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI- 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | I – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | I – EXONERAR, tendo em vista o término da gestão, retroativo a 1º de janeiro de 2025, todos os Servidores ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, nomeados no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. II – DESTITUIR, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025 todas as Nomeações de Comissões no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. III- TORNAR NULAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025, todas as Designações efetuadas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 140/2024 - MAURO SERGIO DA SILVA GOMES | I – NOMEAR, MAURO SERGIO DA SILVA GOMES, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 139/2024 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015, de 02 de janeiro de 2023. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 138/2024 - ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO | I – NOMEAR, ALMIR PEREIRA DE AZEVEDO, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 137/2024 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020, de 02 de janeiro de 2023. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 136/2024 - ANGÉLICA SILVA DE MATOS | I – NOMEAR, ANGÉLICA SILVA DE MATOS, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 135/2024 - FÁBIO BATISTA DE LIMA | I – NOMEAR, FÁBIO BATISTA DE LIMA, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 134/2024 - RAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS | I – NOMEAR, RAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 133/2024 - GISELLE FONSECA MUNIZ DE MORAES | I – NOMEAR, GISELLE FONSECA MUNIZ DE MORAES, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 132/2024 - ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS PEREIRA | I – NOMEAR, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS PEREIRA, retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 131/2024 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | I – EXONERAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 218 de 01 de setembro de 2022. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 130/2024 - ELIAS CORREA DE SOUZA | I – EXONERAR, ELIAS CORREA DE SOUZA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081, de 07 de janeiro de 2022. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 129/2024 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 77 de 07 de janeiro de 2022. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 128/2024 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112 de 07 de janeiro de 2022. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 127/2024 - MARCIELE CARDOSO LEAL | I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL retroativo a 01 de dezembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 116 de 07 de janeiro de 2022. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2024 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | I – EXONERAR, FRANTINA SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ENCARREGADO DE SETOR, padrão FCP – 5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 125, de 03 de abril de 2017. II – NOMEAR, FRANTINA SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 125/2024 - MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA | I – EXONERAR, MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP – 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 083, de 13 de abril de 2016. | 02/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 124/2024 - LÉA EVANGELISTA MOTTA | I – NOMEAR, LÉA EVANGELISTA MOTTA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 13/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 123/2024 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, ROMULO BRUNO DUTRA SANTANA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da de 02 de janeiro de 2023. | 12/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 122/2024 - LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES | I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 121/2024 - ARTHUR RODRIGUES COELHO | I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 120/2024 - MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 119/2024 - ALAN SOUZA PEREIRA | I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 118/2024 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 117/2024 - VALCI GOMES DA ROCHA | I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 116/2024 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA | I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 115/2024 - ANA MARIA XAVIER DE SOUZA | I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 114/2024 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 113/2024 - WALLAY DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA | I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 192 de 01 de junho de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, 115 de 01 de outubro de 2023. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2024 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 181 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 109/2024 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da 071 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 108/2024 - LUCAS DE JESUS LOBO | I – EXONERAR, LUCAS DE JESUS LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da 191 de 01 de junho de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO MESSIAS VIANA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 106/2024 - DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA | I – EXONERAR, DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150 de 02 de março de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 105/2024 - RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI | I – NOMEAR, RENATA RODRIGUES CARDOSO FRANCISCONI, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 104/2024 - ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS | I – NOMEAR, ALEXSANDER LIMA VALADAO BASTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 103/2024 - SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA | I – NOMEAR, SILVANA BARRETO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 102/2024 - WANDERSON MACEDO RIBEIRO | I – NOMEAR, WANDERSON MACEDO RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 101/2024 - PAULO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 100/2024 - WAGNO SILVA DE SOUZA | I – EXONERAR, WAGNO SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 144 de 02 de março de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 99/2024 - MATHEUS PASSOS SOUSA | I – NOMEAR, MATHEUS PASSOS SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 98/2024 - ANA LUCIA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ANA LUCIA DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 97/2024 - TAINÁ PESSANHA TAVARES | I – NOMEAR, TAINÁ PESSANHA TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 96/2024 - LUCAS VIEIRA MATOS | I – NOMEAR, LUCAS VIEIRA MATOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 95/2024 - JORDAN TERRA SANTANA | I – NOMEAR, JORDAN TERRA SANTANA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 94/2024 - MICHELE MOREIRA GUIMARÃES DE SOUZA | I – NOMEAR, MICHELE MOREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 93/2024 - JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 92/2024 - PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA | I – NOMEAR, PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 91/2024 - YAGO DA FONSECA SOUZA | I – EXONERAR, YAGO DA FONSECA SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031 de 02 de maio de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 90/2024 - LARISSA SILVA DA BOA MORTE | I – EXONERAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 02 de maio de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 89/2024 - ANDRÉA LOROSA | I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 88/2024 - JONATAS GABRIEL DA SILVA | I – EXONERAR, JONATAS GABRIEL DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 87/2024 - THIAGO PINHEIRO MATOS | I – EXONERAR, THIAGO PINHEIRO MATOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 03 de abril de 2023. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 86/2024 - REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA | I – EXONERAR, REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 01 de fevereiro de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 85/2024 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES | I – EXONERAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 30 de 02 de maio de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 84/2024 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 91 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 83/2024 - ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS | I – EXONERAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 01 de novembro de 2023. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 82/2024 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 088 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 81/2024 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 80/2024 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 79/2024 - ELAINE RAMOS LADEIRA | I – NOMEAR, ELAINE RAMOS LADEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 78/2024 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | I – EXONERAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 183 de 01 de junho de 2022. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 77/2024 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 74 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 76/2024 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – NOMEAR, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 75/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 43 de 01 de julho de 2024. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 74/2024 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 73/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 72/2024 - MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 02 de setembro de 2022. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 71/2024 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 70/2024 - GUSTAVO DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 69/2024 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 07 de janeiro de 2022. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 68/2024 - LUCIANO REIS DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 67/2024 - MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA | I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 66/2024 - FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 03 de abril de 2023. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 65/2024 - VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES | I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 64/2024 - FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 63/2024 - MARCIA ARENA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 62/2024 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 61/2024 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 60/2024 - CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO | I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 57/2024 - LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO | I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 56/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 01 de fevereiro de 2024. | 30/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 54/2024 - FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR | I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 09/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 53/2024 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 03 de abril de 2023. | 06/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 52/2024 - MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 51/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – EXONERAR, a pedido JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, retroativo a 01 de setembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 013, de 01 de fevereiro de 2024. | 02/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 50/2024 - MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA | I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 49/2024 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 07 de janeiro 2022. | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 48/2024 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 47/2024 - MATHEUS SILVA BASILIO | I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 03 de junho de 2024. | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - GABRIEL SOUZA LOBO | I – NOMEAR, GABRIEL SOUZA LOBO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 45/2024 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 194 de 01 de junho de 2022. | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR | I – NOMEAR, MARCO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-03 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 43/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 08 de março de 2023. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 42/2024 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO a partir de 1º de julho do corrente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL, padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 032 de 07 de janeiro 2022. | 01/07/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 055/2024 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 41/2024 - GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA | I – NOMEAR, GABRIELA MENDONÇA OLIVEIRA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 40/2024 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – EXONERAR, FILlIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070 de 02 de maio de 2023. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - SANDRA FERNANDES GUIMARÃES | I – NOMEAR, SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 38/2024 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017 de 02 de janeiro 2023. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 37/2024 - MATHEUS SILVA BASILIO | I – NOMEAR, MATHEUS SILVA BASILIO, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 36/2024 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSÉ ROBERTO CHARLES a contar de 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 022 de 01 de abril 2024. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 35/2024 - RAFAEL COSTA DA SILVA | I – NOMEAR, RAFAEL COSTA DA SILVA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 34/2024 - DEVID DA COSTA RODRIGUES | I – NOMEAR, DEVID DA COSTA RODRIGUES, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 33/2024 - EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA | I – NOMEAR, EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 32/2024 - ELISAMA DA COSTA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ELISAMA DA COSTA CONCEIÇÃO, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - YAGO DA FONSECA SOUZA | I – NOMEAR, YAGO DA FONSECA SOUZA, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 30/2024 - JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES | I – NOMEAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar de 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 217 de 01 de setembro 2022. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - LARISSA SILVA DA BOA MORTE | I – NOMEAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 27/2024 - MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA | I –EXONERAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRAretroativoa 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 118 de 01 de novembro de 2023. II –NOMEAR,MARIAIZABELMOTTADEOLIVEIRAretroativoa1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO | I – NOMEAR, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA a contar de 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro 2023. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRAO | I – NOMEAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) , padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065 de 02 de maio 2023. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – NOMEAR, JOSÉ ROBERTO CHARLES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 21/2024 - SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES | I – EXONERAR, SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 032 de 01 de fevereiro de 2023. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - THIAGO MARIANO FERNANDES | I – NOMEAR, THIAGO MARIANO FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 19/2024 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – EXONERAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 204 de 01 de agosto de 2022. | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 18/2024 - DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA | I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), prorrogação por mais 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA | I – NOMEAR, REGIANE CASTELAN DA SILVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 16/2024 | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 16/2024 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2023. II – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 15/2024 | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 15/2024 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I –EXONERAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano,do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025 de 07 de janeiro de 2022. II –NOMEAR,HILTONCANDIDOCARDOSOJUNIORapartirda presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade coma Resolução nº. 1.939de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068 de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - JEFERSON DA SILVEIRA PAULO | I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 12/2024 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - MIGUEL SOARES GONÇALVES | I – NOMEAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 10/2024 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 077 de 01 de junho de 2023. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 09/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 08/2024 - LUZIA DAS NEVES MADRILENA | I – EXONERAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005 de 02 de janeiro de de 2023. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | I – EXONERAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 129 de 01 de fevereiro de 2022. | 01/02/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 042/2024 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 041/2024 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 040/2024 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 039/2024 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 038/2024 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 035/2024 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 18/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 008/2025 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. | 17/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - JONATAS GABRIEL DA SILVA | I – NOMEAR, JÔNATAS GABRIEL DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 05/2024 - JENIFFER CARVALHO PALMEIRA | I – EXONERAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, a contar da presente data do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145 de 02 de março de 2022. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO | I – NOMEAR, MARIA EDUARDA SANTANA GARRIDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 03/2024 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 239 de 01 de dezembro de 2022. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - AULIETE DE PAULA MENDES | I – NOMEAR, AULIETE DE PAULA MENDES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 01/2024 - LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA | I – EXONERAR, LUIZ CESAR MENDES SOUZA, a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 01 de junho de 2023. | 02/01/2024 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 029/2023 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 10/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 028/2023 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 10/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 027/2023 - RAISSA MOURA DA SILVA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 06/11/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 026/2023 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 06/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 122/2023 - ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO | I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2023 - JESUE GOMES MOTTA | I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 03 de abril de 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 120/2023 - ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS | I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 119/2023 - ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES | I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES a contar da presente data do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 185, de 01 de junho de 2022. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 118/2023 - MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 117/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA | I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 01 de agosto de 2023. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 116/2023 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 141, de 02 de março de 2022. | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 115/2023 - NOEMIA FREITAS DE SOUZA | I – NOMEAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 114/2023 - RONIVALDO DIAS PORTO | I – EXONERAR, a pedido RONIVALDO DIAS PORTO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042, de 01 de março de 2023. | 01/10/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 113/2023 - ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, Vigia II, matrícula 355/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 112/2023 - MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS, Vigia II, matrícula 473/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 111/2023 | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS, Vigia II, matrícula 356/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 |
| ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA: 110/2023 | I – ALTERAR, a nomenclatura do cargo de RODRIGO GUIA DE SOUZA, Vigia II, matrícula 209/EFE, servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, para AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, conforme Lei Complementar nº 204 de 10 de agosto de 2023. | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 109/2023 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, RODRIGO GUIA DE SOUZA, VIGIA II, matrícula nº 209/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2023 - WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066 de 02 de maio de 2023. II – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2023 - LANNA MENDES FERREIRA | I – EXONERAR, LANNA MENDES FERREIRA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 215 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 106/2023 - WANDERSON DOS SANTOS LOPES | I – NOMEAR, WANDERSON DOS SANTOS LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 105/2023 - CARLOS BIER | I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 093 de 01 de agosto de 2023. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 104/2023 - MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS | I – EXONERAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 02 de março de 2022. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 103/2023 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 102/2023 - VALÉRIA LESSA DOS SANTOS | I – EXONERAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de junho de 2022. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 101/2023 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | I – NOMEAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 100/2023 - CAIO DE SOUZA MACEDO | I – NOMEAR, CAIO DE SOUZA MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 099/2023 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO a contar da presente data do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL 1 padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 02 de janeiro de 2023. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 098/2023 - PAOLA VIVIANI DE SOUZA | I – NOMEAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 097/2023 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2022. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 096/2023 - RUAN DA SILVA LESSA | I – NOMEAR, RUAN DA SILVA LESSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 095/2023 - LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO | I – EXONERAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 02 de maio de 2023. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 094/2023 - LEANDRO GOULART DA SILVA | I – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 093/2023 - CARLOS BIER | I – EXONERAR, CARLOS BIER a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, CARLOS BIER, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 092/2023 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – EXONERAR, KAREN DE MORAES SOUSA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205 de 01 de agosto de 2022. II – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2023 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 090/2023 - JOAO CARLOS D ARC LIMA NUNES | I – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 089/2023 - CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS | I – EXONERAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 02 de maio de 2022. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 088/2023 - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA | I – EXONERAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de junho de 2022. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 087/2023 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 202, de 01 de agosto de 2022. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 086/2023 - ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA | I – NOMEAR, ANDREA PAULA DE CARVALHO LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 085/2023 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, a pedido FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 196, de 01 de junho de 2022. | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 084/2023 - MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA | I – NOMEAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 083/2023 - CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 236, de 01 de dezembro de 2022. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 082/2023 - JONAS NUNES DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JONAS NUNES DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 081/2023 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de dezembro de 2022. II – NOMEAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 080/2023 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151, de 02 de março de 2022. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 079/2023 - RENATO COSME FULGONI | I – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 078/2023 - JULIO CESAR VIEIRA | I – NOMEAR, JULLIO CESAR VIEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 077/2023 - NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 076/2023 - DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA | I – EXONERAR, DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 143, de 02 de março de 2023. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA | I – NOMEAR, LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2023 - IVANILCE DOS SANTOS SOARES | I – EXONERAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 160 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2023 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 072/2023 - FABIO BATISTA DE LIMA | I – EXONERAR, a pedido FÁBIO BATISTA DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058, de 03 de abril de 2023. | 01/06/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 021/2023 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 071/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, a pedido GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 03 de abril de 2023. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 070/2023 - FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO | I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO | I – NOMEAR, GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 068/2023 - ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 067/2023 - CARLOS BIER | I – NOMEAR, CARLOS BIER, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 066/2023 - WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, WUALLACI CAMPOS DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 065/2023 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 12 de 02 de janeiro de 2023. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 064/2023 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022. | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 063/2023 - LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO | I – NOMEAR, LUCIENE DE ASSIS DE SOUZA COUTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2023 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 114 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO retroativo a 1 de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 061/2023 - JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO | I – EXONERAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 01 de abril de 2022. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 064/2023 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022. | 01/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - ROGERIO BENTO DA COSTA | I – NOMEAR, ROGERIO BENTO DA COSTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 059/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 01 de março de 2023. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1 de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 058/2023 - FABIO BATISTA DE LIMA | I – NOMEAR, FABIO BATISTA DE LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 057/2023 - GERALDO PEREIRA RIBEIRO | I – NOMEAR, GERALDO PEREIRA RIBEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2023 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 02 de janeiro de 2023. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, retroativo a 1 de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 055/2023 - THIAGO PINHEIRO MATOS | I – NOMEAR, THIAGO PINHEIRO MATOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 054/2023 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 053/2023 - JAIR EDUARDO | I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 053/2023 - JAIR EDUARDO | I – NOMEAR, JAIR EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 052/2023 - JORDAN DOS SANTOS ANDRADE | I – NOMEAR, JORDAN DOS SANTOS ANDRADE, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 051/2023 - VAGNA SERPA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VAGNA SERPA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 050/2023 - JESUE GOMES MOTTA | I – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, FÁBIO SILVA DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 047/2023 - THIAGO JACÓ LIMA | I – EXONERAR, THIAGO JACÓ LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 230, de 01 de novembro de 2022. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 046/2023 - VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS | I – EXONERAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 01 de junho de 2022. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - ROBERTA FONSECA PEREIRA | I – NOMEAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 08/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 044/2023 - MARIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 08/03/2023 |
| CONCESSÃO: 043/2023 - VALMIR LOPES DE MOURA | I – CONCEDER, a partir da presente data o servidor do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, VALMIR LOPES DE MOURA, Agente Legislativo II, matrícula nº 213/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - RONIVALDO DIAS PORTO | I – NOMEAR, RONIVALDO DIAS PORTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 041/2023 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | I – EXONERAR, JENNIFER MOTTA AZEDIAS ANTUNES, a partir da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 02 de janeiro de 2023. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ | I – NOMEAR, GUILHERME SANTOS NUNES LUIZ, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 039/2023 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 115, de 07 de janeiro de 2022. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2023 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 036/2023 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 104, de 07 de janeiro de 2022. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP - 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833, de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - GABRIELA RODRIGUES DA SILVA | I – NOMEAR, GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 033/2023 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 099, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES | I – NOMEAR, SEVERIANO JOSÉ DE SOUZA CHARLES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 031/2023 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a partir da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 030/2023 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2023 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – EXONERAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 222 de 03 de outubro de 2022. II – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 028/2023 - ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES | I – EXONERAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 220 de 01 de setembro de 2022. II – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027/2023 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2023 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025/2023 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 024/2023 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 060 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 023/2023 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2023 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 057 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2023 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2023 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 019/2023 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 054 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2023 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2023 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2023 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2023 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2023 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | I – EXONERAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLERIA CUBA FERREIRA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 013/2023 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 046 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 012/2023 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 044 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2023 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 043 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2023 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 042 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2023 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 041 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.894 de 27 de dezembro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | I – NOMEAR, JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 007/2023 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | I – EXONERAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 02 de março de 2022. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUZIA DAS NEVES MADRILENA | I – NOMEAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 073, de 07 de janeiro de 2022. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - MYLENA GONÇALVES VIANA | I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 176, de 01 de junho de 2022. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - NATALIA VIANA DA SILVA | I – EXONERAR, NATALIA VIANA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 200, de 15 de julho de 2022. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 241/2022 - ALINE ROCHA LIMA FREITAS | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, ALINE ROCHA LIMA FREITAS, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula nº 437/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012 | 02/12/2022 |
| CONCESSÃO: 240/2022 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | I – CONCEDER, a partir da presente data a servidora do Quadro Permanente desta Casa Legislativa, NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES, Contadora, matrícula nº 219/EFE incorporação do valor de 100% da Função Gratificada de Chefe do Serviço ao vencimento do seu cargo Efetivo, conforme Lei Complementar nº 94 de 28 de dezembro de 2012. | 02/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 239/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 238/2022 - MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA | I – EXONERAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS – 3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 213 de 01 de setembro de 2022. | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 237/2022 - GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA | I – NOMEAR, GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 236/2022 - CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES | I – NOMEAR, CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 235/2022 - THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES | I – NOMEAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 234/2022 - VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA | I – EXONERAR, VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS – 14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 187 de 01 de janeiro de 2022. | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 233/2022 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS - 19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026 de 07 de janeiro de 2022. | 01/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 232/2022 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS - 19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 027 de 07 de janeiro de 2022. | 01/12/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 088/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 09/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 231/2022 - DANILO AZEVEDO DOS SANTOS | I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 230/2022 - THIAGO JACÓ LIMA | I – NOMEAR, THIAGO JACÓ LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 229/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 228/2022 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI - 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036 de 07 de janeiro de 2022. | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 227/2022 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONVOCAR a partir da presente data do fluente ano para retorno às suas atividades laborativas, haja vista a necessidade desta Casa, o servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA - matricula 209/EFE, detentor do Cargo de Vigia II, do quadro permanente desta Casa Legislativa, da licença sem vencimento concedida pela Portaria nº 209 de 1º de dezembro de 2021, resguardado o período quanto ao deferimento do Ato nº 092 de 03 de outubro de 2022. | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 226/2022 - JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO | I – NOMEAR, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 225/2022 - ANA PAULA DA SILVA | I – EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 138 de 01 de fevereiro de 2022. | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 224/2022 - PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES | I – NOMEAR, PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 223/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 139 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 222/2022 - GABRIEL GONÇALVES DO CARMO | I – NOMEAR, GABRIEL GONÇALVES DO CARMO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 221/2022 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – EXONERAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI - 2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 07 de janeiro de 2022. | 03/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 220/2022 - ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES | I – NOMEAR, ANA KAROLINE FERREIRA GONÇALVES , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 219/2022 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | I – EXONERAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) padrão CCDCI - 2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058 de 07 de janeiro de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 218/2022 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | I – NOMEAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14,, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 217/2022 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 096 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 216/2022 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063 de 07 de janeiro de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 215/2022 - LANNA MENDES FERREIRA | I – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 214/2022 - ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 190 de 01 de jun ho de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 213/2022 - MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA | I – NOMEAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 212/2022 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 01 de fevereiro de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 211/2022 - PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA | I – NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 210/2022 - RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO | I – NOMEAR, RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 209/2022 - RENAN LEAL PACHECO | I – NOMEAR, RENAN LEAL PACHECO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 208/2022 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 103 de 07 de janeiro de 2022. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 207/2022 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 07 de janeiro de 2022. | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 206/2022 - REJANE ALVES | I – EXONERAR, REJANE ALVES, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 111 de 07 de janeiro de 2022. | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 205/2022 - KAREN DE MORAES SOUSA | I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 204/2022 - ANGÉLICA DE LIMA MARINS | I – NOMEAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 203/2022 - LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE | I – EXONERAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 01 de fevereiro de 2022. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 202/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 201/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153 de 02 de março de 2022. | 01/08/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 086/2022 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 20/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 200/2022 - NATALIA VIANA DA SILVA | I – NOMEAR, NATALIA VIANA DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 15/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 199/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 159 de 02 de março de 2022. | 15/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 198/2022 - VITOR REIS DA SILVA | I – NOMEAR, VITOR REIS DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 197/2022 - MOISES BARCELOS CARDOZO | I – EXONERAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163 de 02 de março de 2022. | 01/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 196/2022 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE padrão CCDAS-13, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 195/2022 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – EXONERAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 131 de 01 de fevereiro de 2022. II – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 194/2022 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 021 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 193/2022 - VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS | I – NOMEAR, VALÉRIA PINHEIRO DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 192/2022 - ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA | I – NOMEAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 191/2022 - LUCAS DE JESUS LOBO | I – NOMEAR, LUCAS DE JESUS LOBO , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 190/2022 - ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA | I – NOMEAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 189/2022 - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA | I – NOMEAR, CAIO VINÍCIUS DE SOUZA MONTES MOREIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 188/2022 - VALDINEI MACHADO GOMES | I – NOMEAR, VALDINEI MACHADO GOMES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 187/2022 - VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA | I – NOMEAR, VANETE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 186/2022 - ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES | I – NOMEAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 185/2022 - ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES | I – NOMEAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 184/2022 - VALÉRIA LESSA DOS SANTOS | I – NOMEAR, VALÉRIA LESSA DOS SANTOS , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 183/2022 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | I – NOMEAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 182/2022 - KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA | I – NOMEAR, KAUANY DAMACENO PINHEIRO SILVA , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 181/2022 - DOUGLAS SANTOS GAGO | I – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO , a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 180/2022 - COSME GIMENIZ NOGUEIRA | I – NOMEAR, COSME GIMENIZ NOGUEIRA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 179/2022 - ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, ANA KELLY DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA , a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 178/2022 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 035 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 177/2022 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 020 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 176/2022 - JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 175/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022. | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 174/2022 - RAISSA MOURA DA SILVA | I – NOMEAR, RAISSA MOURA DA SILVA, a contar de 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 173/2022 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 038 de 07 de janeiro de 2022. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 172/2022 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 171/2022 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, retroativo a 1º de junho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 082/2022 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 04/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 170/2022 - CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS | I – NOMEAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 169/2022 - JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS | I – EXONERAR, JULIO CESAR CURADO SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022. | 02/05/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 081/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 02/05/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 080/2022 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 168/2022 - JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO | I – NOMEAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 167/2022 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102 de 07 de janeiro de 2022. | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 166/2022 - ROSELI BURGO MARTINS | I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 165/2022 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 07 de janeiro de 2022. | 01/04/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 074/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 23/03/2022 |
| CONCESSÃO: 164/2022 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | I – CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – mat. 0221/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, retroativo a 1º de março do corrente ano. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 163/2022 - MOISES BARCELOS CARDOZO | I – NOMEAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 162/2022 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 161/2022 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086, de 07 de janeiro de 2022. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 160/2022 - IVANILCE DOS SANTOS SOARES | I – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 039 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 158/2022 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 119 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 157/2022 - LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO | I – NOMEAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 156/2022 - MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS | I – NOMEAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 155/2022 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 107 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 154/2022 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 109, de 07 de janeiro de 2022. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 153/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 095 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 152/2022 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 123 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 151/2022 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 150/2022 - DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA | I – NOMEAR, DANIELLE BONIFÁCIO DE AZEVEDO COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 149/2022 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – EXONERAR, TIDEA BONIFÁCIO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 07 de janeiro de 2022. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 148/2022 - MAGALI LEAL DE SOUZA | I – NOMEAR, MAGALI LEAL DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 147/2022 - WALLAY DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WALLAY DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 146/2022 - CLEMILDA RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, CLEMILDA RODRIGUES GOMES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 145/2022 - JENIFFER CARVALHO PALMEIRA | I – NOMEAR, JENIFFER CARVALHO PALMEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 144/2022 - WAGNO SILVA DE SOUZA | I – NOMEAR, WAGNO SILVA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 143/2022 - DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA | I – NOMEAR, DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 142/2022 - JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS | I – NOMEAR, JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 141/2022 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | I – NOMEAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 140/2022 - JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS | I – NOMEAR, JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 139/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - ANA PAULA DA SILVA | I – NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA , a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 137/2022 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 101, de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 136/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080, de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 135/2022 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 134/2022 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 118, de 01 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE | I – NOMEAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | Exoneração, Agente: Renato de Souza Silveira, Cargo: Assessor Especial Nível 03 ccdas-20, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 131/2022 - LUANA MARINHO DA SILVA PINTO | I – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 117, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 129/2022 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | I – NOMEAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 128/2022 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 100, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 127/2022 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 126/2022 - BRUNA CRISTINA FERREIRA | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 125/2022 - LEONARDO GASTANES MACEDO | I – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02), padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 124/2022 - BRUNO DOS SANTOS REIS | I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02), padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 045, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 123/2022 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | I – EXONERAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 122/2022 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 066, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 121/2022 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – EXONERAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 171, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 120/2022 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | I – EXONERAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente data, do Cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 084, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL padrão CCPG-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 119/2022 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 188, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 118/2022 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – EXONERAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 207, de 01 de dezembro de 2021. II – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 117/2022 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2022 - MARCIELE CARDOSO LEAL | I – EXONERAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 068, de 04 de Janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIELE CARDOSO LEAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 115/2022 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 173, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 114/2022 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – EXONERAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2022 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – EXONERAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 154, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 112/2022 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – EXONERAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 167, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 111/2022 - REJANE ALVES | I – EXONERAR, REJANE ALVES a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 065, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, REJANE ALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2022 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 109/2022 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 169, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2022 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 128, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2022 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2022 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – EXONERAR, DANIEL DE MACEDO SILVA a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 146, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 105/2022 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 166, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2022 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | I – EXONERAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FLAVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 103/2022 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 203, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 102/2022 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 194, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2022 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 100/2022 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 162, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, CARLOS WERNECK FULGONI, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2022 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 177, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2022 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 097/2022 - ANDRÉA LOROSA | I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 123, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2022 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 164, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2022 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | I – EXONERAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 094/2022 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 126, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 093/2022 - ROMULO AMARANTES CHAVES | I – EXONERAR, ROMULO AMARANTES CHAVES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 092/2022 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – EXONERAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2022 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 090/2022 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | I – EXONERAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 089/2022 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | I – EXONERAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, WERLEM DA CRUZ CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2022 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 112, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 087/2022 - MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO | I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 121, de 02 de maio de 2016. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 086/2022 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 125, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2022 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | I – EXONERAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 107, de 23 de março de 2021. II – NOMEAR, RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2022 - JUAN MARQUES PEREIRA | I – EXONERAR, JUAN MARQUES PEREIRA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, JUAN MARQUES PEREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 083/2022 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 111, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 082/2022 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 116, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 081/2022 - ELIAS CORREA DE SOUZA | I – EXONERAR, ELIAS CORRÉA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 104, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, ELIAS CORRÉA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2022 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | I – EXONERAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 060, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, YURI JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2022 - SILVIO CARLOS DA SILVA DE QUEIROZ | I – EXONERAR, SILVIO CARLOS DA SILVA QUEIROZ a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 076, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, SILVIO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2022 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | I – EXONERAR, ROBSON FERREIRA DE BARROS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ROBSON FERREIRA DE BARROS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 077/2022 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | I – EXONERAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, RICARDO DA SILVA SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 076/2022 - RENATA GUIA DE SOUZA | I – EXONERAR, RENATA GUIA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 210, de 01 de dezembro de 2021. II – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 075/2022 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – EXONERAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 195, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2022 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 201, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2022 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 204, de 03 de novembro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 072/2022 - LEONARDO RAMOS DOS SANTOS | I – EXONERAR, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 033, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 071/2022 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 070/2022 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | R E S O L V E : I – EXONERAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 197, de 01 de setembro de 2021. II – NOMEAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 069/2022 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | I – EXONERAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 068/2022 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 182, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 067/2022 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | I – EXONERAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 066/2022 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – EXONERAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 065/2022 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | I – EXONERAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 064/2022 - BRUNA CRISTINA FERREIRA | I – EXONERAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 180, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 063/2022 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2022 - ALEXANDRO MARTINS DE SANT’ANA | I – EXONERAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 062/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 061/2022 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 161, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 061/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 060/2022 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 149, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 059/2022 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 199, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 058/2022 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | I – EXONERAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 057/2022 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 019, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2022 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 055/2022 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 054/2022 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 142, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 053/2022 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | I – EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2022 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2022 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 050/2022 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 049/2022 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 03 de setembro de 2018. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 048/2022 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – EXONERAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 150, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 047/2022 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | I – EXONERAR, CLÉRIA CUBA FERREIRA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CLÉRIA CUBA FERREIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 046/2022 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 027, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 045/2022 - BRUNO DOS SANTOS REIS | I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 044/2022 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 043/2022 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 042/2022 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 041/2022 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de abril de 2020. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 040/2022 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – EXONERAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 039/2022 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2022 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 113, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2022 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA | I – EXONERAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 036/2022 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 035/2022 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 039, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2022 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 033/2022 - ZULMIRIANI VIANA DA SILVA | I – EXONERAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 187, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 032/2022 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 031/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 030/2022 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 144, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 029/2022 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | I – EXONERAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 028/2022 - MARIANA SOARES GONÇALVES | I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente data, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 027/2022 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2022 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 025/2022 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 024/2022 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 174, de 01 de junho de 2021. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 023/2022 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA , a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2022 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO | I – EXONERAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 176, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2022 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – EXONERAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 172, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2022 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 155, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, AMÓS DA SILVA BENTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 019/2022 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | I – EXONERAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de TESOUREIRO padrão CCDAS-12, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2022 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | I – EXONERAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097, de 01 de março de 2021. II – NOMEAR, DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2022 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | I – EXONERAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 017, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO padrão CCDAS-05, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2022 - SUZANA DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 016, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SUZANA DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS padrão CCDAS-04, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2022 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | I – EXONERAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2022 - GISELE DA SILVA DUTRA | I – EXONERAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente data, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 013/2022 - RAFAEL SARAIVA PRUDENTE | I – EXONERAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente data, do Cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-03, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294, de 05 de dezembro de 2013. II – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 012/2022 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 03 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA , a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2022 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – EXONERAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 07/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES | I – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 007/2022 - ARTUR JOSE MAIA TAVARES | I – EXONERAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 02 de agosto de 2021. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - JOABE SANTOS DAMASCENO | I – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 005/2022 - JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO | I – EXONERAR, JOSIELI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 190, de 01 de julho de 2021 | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA | I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 003/2022 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205, de 03 de novembro de 2021. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - EDUARDA DE SOUZA FONSECA | I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 001/2022 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | I – EXONERAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 151, de 03 de maio de 2021. | 03/01/2022 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 051/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 28/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 210/2021 - RENATA GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RENATA GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 209/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, RODRIGO GUIA DE SOUZA, (VIGIA II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 01 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de 2024. | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 208/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – EXONERAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 119, de 05 de abril de 2021. | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 207/2021 - ROSANA FIGUEIRA LOPES | I – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 206/2021 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | I – EXONERAR, JESSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 033, de 01 de fevereiro de 2019. | 01/12/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 205/2021 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 160, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-08, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/11/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 204/2021 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 043, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de novembro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/11/2021 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 048/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP. | 28/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 203/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – NOMEAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 202/2021 - VICTORIA BORGES DA SILVA | I – EXONERAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 185, de 01 de julho de 2021. | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 201/2021 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 181, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 200/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 157, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 199/2021 - RAIZES FONSECA DE SOUZA | I – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 198/2021 - JUSARA SANTOS COUTO | I – EXONERAR, JUSARA SANTOS COUTO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 143, de 03 de maio de 2021. | 01/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 197/2021 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | I – NOMEAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 196/2021 - VALNEI ALVES FERNANDES | I – EXONERAR, VALNEI ALVES FERNANDES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 085, de 01 de fevereiro de 2021. | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 195/2021 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | I – EXONERAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 091, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 194/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 159, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 193/2021 - ARTUR JOSE MAIA TAVARES | I – NOMEAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo da 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 192/2021 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – EXONERAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 124, de 05 de abril de 2021. | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 191/2021 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | II – NOMEAR, JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS , retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, padrão FCP – 1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 124 de 1º de julho de 2015, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 02/08/2021 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 042/2021 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI. | 28/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 190/2021 - JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO | I – NOMEAR, JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 189/2021 - CLEBIO TORRES BARBOSA | I – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 188/2021 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 069, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 187/2021 - ZULMIRIANI VIANA DA SILVA | I – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 186/2021 - SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO | I – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 185/2021 - VICTORIA BORGES DA SILVA | I – NOMEAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 184/2021 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 115, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 183/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 094, de 01 de fevereiro de 2021. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 182/2021 - FILIPE DE MORAES PACHECO | I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 057, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 181/2021 - LEONARDO VIEIRA DE SOUZA | NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 180/2021 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 179/2021 - MARCELO DE MENEZES SANTANA | EXONERAR, MARCELO DE MENEZES SANTANA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 042, de 04 de janeiro de 2021. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 178/2021 - TALITA DOS SANTOS DA FONSECA | NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 177/2021 - THIAGO RODRIGUES DE SOUZA | I – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 176/2021 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO | NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 175/2021 - WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA | EXONERAR, WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 050, de 04 de janeiro de 2021. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 112/2021 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 058, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 11/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 174/2021 - EDEVALDO RODRIGUES GOMES | I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 173/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | I – NOMEAR, WELTON DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 172/2021 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | I – NOMEAR, EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 171/2021 - TIDEA BONIFACIO DE AZEVED | I – NOMEAR, TIDEA BONIFACIO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 170/2021 - JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS | I – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 169/2021 - MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL | I – NOMEAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 168/2021 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 167/2021 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES | I – NOMEAR, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2021 - LAMARES PEREIRA LEITE | I – EXONERAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 046, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LAMARES PEREIRA LEITE, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 165/2021 - FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA | I – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 164/2021 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 163/2021 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | I – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 162/2021 - CARLOS WERNECK FULGONI | I – NOMEAR, CARLOS WERNECK FULGONI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 161/2021 - SUELY PEREIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 160/2021 - FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA | I – NOMEAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 118, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 158/2021 - RAFAEL LOPES BRUM | I – EXONERAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 114, de 05 de abril de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 157/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 054, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 156/2021 - ELIANA GOMES MARQUES | I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 055, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 155/2021 - AMÓS DA SILVA BENTO | I – EXONERAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 038, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, AMOS DA SILVA BENTO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 154/2021 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | I – NOMEAR, ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 153/2021 - FABIO DE CARVALHO DE LIMA | I – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 152/2021 - GISELE DA SILVA DUTRA | I – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, PADRÃO CCDAS-18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 151/2021 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | I – NOMEAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 150/2021 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 149/2021 - RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA | I – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 148/2021 - JOSE ROBERTO CHARLES | I – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 147/2021 - MAGNO VIEIRA DE SOUZA | I – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 146/2021 - DANIEL DE MACEDO SILVA | I – NOMEAR, DANIEL DE MACEDO SILVA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 145/2021 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS | I – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 144/2021 - JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES | I – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 143/2021 - JUSARA SANTOS COUTO | I – NOMEAR, JUSARA SANTOS COUTO retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 142/2021 - LUCILENE DOS SANTOS SOUZA | I – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da âmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 141/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 106, de 23 de março de 2021 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 140/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | I – EXONERAR, ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 099, de 01 de março de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 139/2021 - SILVIO DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, SILVIO DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 028, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 138/2021 - RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO | I – EXONERAR, RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 092, de 01 de fevereiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 137/2021 - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA | I – EXONERAR, MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 029, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 136/2021 - ANDREA DE SA SILVA | I – EXONERAR, ANDREA DE SA SILVA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 023, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 135/2021 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | I – EXONERAR, ANA PAULA DE BARROS GOMES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, padrão CCDCA-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de janeiro de 2021 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 134/2021 - REGINALDO MARQUES SANT`ANNA | I – EXONERAR, REGINALDO MARQUES SANT’ANNA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL, padrão CCDAS18 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 083, de 01 de fevereiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 133/2021 - JEFFERSON FARIAS FATURINI | I – EXONERAR, JEFFERSON FARIAS FATURINI, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 098, de 01 de março de 2021 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 132/2021 - JONATHAS FERREIRA DE OLIVEIRA | I – EXONERAR, JONATHAs FERREIRA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 012, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 131/2021 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | I – EXONERAR, FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 015, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 130/2021 - ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES | I – EXONERAR, ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2021 | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 129/2021 - RICARDO BORGES MACHADO | I – EXONERAR, RICARDO BORGES MACHADO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 020, de 04 de janeiro de 2021. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 128/2021 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | I – EXONERAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-09 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 072, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2021 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 108, de 23 de março de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2021 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 071, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 125/2021 - THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA | I – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 124/2021 - MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 123/2021 - ANDRÉA LOROSA | I – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 122/2021 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | I – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 121/2021 - MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS | I – NOMEAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 120/2021 - MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA | I – EXONERAR, MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 062, de 04 de janeiro de 2021. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 119/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | I – NOMEAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA | I – NOMEAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 117/2021 - LEANDRO DA FONSECA SOUZA | I – EXONERAR, LEANDRO DA FONSECA SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 035, de 04 de janeiro de 2021. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO | I – NOMEAR, ELIDIA CAROLINA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo = a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2021 - PAULO MARCONI ZACCHE LOPES | NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - RAFAEL LOPES BRUM | I – NOMEAR, RAFAEL LOPES BRUM, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO | NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 111/2021 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 110/2021 - ROMULO AMARANTES CHAVES | NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente. | 05/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 109/2021 - JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO | I – EXONERAR, JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 044, de 04 de janeiro de 2021 | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 108/2021 - LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Luis Eduardo de Assis Oliveira, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 23/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 107/2021 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | Exoneração e Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 23/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 23/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 105/2021 - JUAN MARQUES PEREIRA | Nomeação, Agente: Juan Marques Pereira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 104/2021 - ELIAS CORREA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Elias Correa de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - ADILSON VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 102/2021 - WERLEM DA CRUZ CARDOSO | Nomeação, Agente: Werlem da Cruz Cardoso, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 101/2021 - WALTER DE SOUZA BELTRÃO | Exoneração, Agente: Walter de Souza Beltrão, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 100/2021 - ANGELICA DOS SANTOS SARAÇA | Exoneração, Agente: Angelica dos Santos Saraça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 098/2021 - JEFFERSON FARIAS FATURINI | Nomeação, Agente: Jefferson Farias Faturini, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 097/2021 - DAGOBERTO ALMEIDA CONDE | Nomeação, Agente: Dagoberto Almeida Conde, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/03/2021 |
| CONCESSÃO: 096/2021 - DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA | CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | 12/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 095/2021 - LARISSA PEREIRA DO AMARAL | Exoneração, Agente: Larissa Pereira do Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 094/2021 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Nomeação, Agente: Dayse Luci das Neves Araujo da Costa, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 093/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 092/2021 - RAKEL DE OLIVEIRA BARRETO DE AZEVEDO | Nomeação, Agente: Rakel de Oliveira Barreto de Azevedo, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 091/2021 - NATHALIA CAPURRO SILVEIRA DE MATTOS | Nomeação, Agente: Nathalia Capurro Silveira de Mattos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 090/2021 - FABIANA PEREIRA LOBO RODRIGUES | Exoneração, Agente: Fabiana Pereira Lobo Rodrigues, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 089/2021 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA | Nomeação, Agente: Jefferson de Oliveira Palmeira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 088/2021 - ROSANA DE ANDRADE PORTO | Exoneração, Agente: Rosana de Andrade Porto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 087/2021 - FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Fernanda de Andrade Guimarães, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 085/2021 - VALNEI ALVES FERNANDES | Nomeação, Agente: Valnei Alves Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2021 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | Exoneração e Nomeação, Agente: Tatiana de Souza Sales Guimarães, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 083/2021 - REGINALDO MARQUES SANT`ANNA | Nomeação, Agente: Reginaldo Marques Sant`anna, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 082/2021 - ALESSANDRA MELO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 081/2021 - ADILSON VIEIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 080/2021 - MARCIO BENEVIDES DA SILVA | Nomeação, Agente: Marcio Benevides da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 078/2021 - KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 077/2021 - KARINE DOS SANTOS ROSA | Exoneração, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 076/2021 - SILVIO CARLOS DA SILVA DE QUEIROZ | Nomeação, Agente: Silvio Carlos da Silva de Queiroz, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - CARLOS MAGNO MOURA FIALHO | Nomeação, Agente: Carlos Magno Moura Fialho, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - KARINE DOS SANTOS ROSA | Nomeação, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 073/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 072/2021 - LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA | Nomeação, Agente: Leandro Vieira Valença de Mendonça, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 071/2021 - HUGO PAES DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Hugo Paes da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - ALEXANDRO MARTINS DE SANT’ANA | Nomeação, Agente: Alexandro Martins de Sant’ana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 069/2021 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA | Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 068/2021 - MARCIELE CARDOSO LEAL | Nomeação, Agente: Marciele Cardoso Leal, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 067/2021 - RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA | Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 066/2021 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 065/2021 - REJANE ALVES | Nomeação, Agente: Rejane Alves, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 064/2021 - WELTON DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 062/2021 - MICHEL FERREIRA FALCAO DE LIMA | Nomeação, Agente: Michel Ferreira Falcao de Lima, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 061/2021 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA | Nomeação, Agente: Jose Antonio dos Santos Civilha, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 060/2021 - YURI JOSE DE OLIVEIRA CUNHA | Nomeação, Agente: Yuri Jose de Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 059/2021 - BRUNO DOS SANTOS REIS | Nomeação, Agente: Bruno dos Santos Reis, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 057/2021 - FILIPE DE MORAES PACHECO | Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 056/2021 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 055/2021 - ELIANA GOMES MARQUES | Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 054/2021 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | Nomeação, Agente: Hilton Candido Cardoso Junior, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 053/2021 - ALESSANDRA DE SOUZA LEITE | Nomeação, Agente: Alessandra de Souza Leite, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 052/2021 - PÂMELLA CORRÊA CABRAL | Nomeação, Agente: Pâmella Corrêa Cabral, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - GEICELANE PINHEIRO SANTOS | Nomeação, Agente: Geicelane Pinheiro Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 050/2021 - WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA | Nomeação, Agente: William de Azeredo Siqueira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 049/2021 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA | Nomeação, Agente: Ricardo da Silva Siqueira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA | Nomeação, Agente: Diogo Teixeira Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 047/2021 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS | Nomeação, Agente: Adriano Fabio Silva Chagas, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 046/2021 - LAMARES PEREIRA LEITE | Nomeação, Agente: Lamares Pereira Leite, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 045/2021 - CINTIA SANTOS DAMASCENO | Nomeação, Agente: Cintia Santos Damasceno, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 044/2021 - JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO | Nomeação, Agente: Jonathan Motta Moreira Monteiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 043/2021 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Leonardo de Oliveira Rocha, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 042/2021 - MARCELO DE MENEZES SANTANA | Nomeação, Agente: Marcelo de Menezes Santana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - ROSANA DE ANDRADE PORTO | Nomeação, Agente: Rosana de Andrade Porto, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 040/2021 - FABIANA PEREIRA LOBO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Fabiana Pereira Lobo Rodrigues, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 039/2021 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | Nomeação, Agente: Gilberto da Costa Silva Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - AMÓS DA SILVA BENTO | Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Carlos Augusto de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | Nomeação, Agente: Flávio Antonio Ferreira da Costa, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - LEANDRO DA FONSECA SOUZA | Nomeação, Agente: Leandro da Fonseca Souza, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - DAIANE DA SILVA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Daiane da Silva de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - LEONARDO RAMOS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Leonardo Ramos dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - CLÉRIA CUBA FERREIRA | Nomeação, Agente: Cléria Cuba Ferreira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 030/2021 - ALTAIR PIRES MOREIRÃO | Nomeação, Agente: Altair Pires Moreirão, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 029/2021 - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Mauricio Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - SILVIO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO | Nomeação, Agente: Carlos Alberto Jardim Ribeiro, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Jose Henrique Reis dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - JDULIA PAULINO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Jdulia Paulino de Souza, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | Nomeação, Agente: Ana Paula de Barros Gomes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - ANDREA DE SA SILVA | Nomeação, Agente: Andrea de Sa Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | Nomeação, Agente: José Antonio Martins Filho, Cargo: Secretario Administrativo - Padrão 13, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - ROBERTO GARCIA MADALEN | Nomeação, Agente: Roberto Garcia Madalen, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - RICARDO BORGES MACHADO | Nomeação, Agente: Ricardo Borges Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - MAYARA SILVA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Mayara Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2021 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | Exoneração e Nomeação, Agente: Fatima de Jesus Cardoso, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2021 - ADRIANA SANTOS DA SILVA SILVEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Adriana Santos da Silva Silveira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Secretaria: | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 016/2021 - SUZANA DA SILVA SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Suzana da Silva Santos, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 015/2021 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 014/2021 - ANDREA CARDOSO JORDÃO MENEZES | Exoneração e Nomeação, Agente: Andrea Cardoso Jordão Menezes, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Tatiana de Souza Sales Guimarães, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Jonatas Ferreira de Oliveira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - FLAVIO EVANGELISTA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Flavio Evangelista dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARIANA SOARES GONÇALVES | Nomeação, Agente: Mariana Soares Gonçalves, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | Nomeação, Agente: Robson Ferreira de Barros, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | Nomeação, Agente: Andreia Maria Tinoco da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - JULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 006/2021 - LOIZE DOS ANJOS CARTAXO | Exoneração e Nomeação, Agente: Loize dos Anjos Cartaxo, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2021 - SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Silvana dos Santos Siqueira, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 003/2021 - NATANIELSON DOS SANTOS FERREIRA | Exoneração, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 002/2021 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 154/2020 - SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO | Nomeação, Agente: Silvio Barreto da Conceição, padrão CCDAS – 05. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 153/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva,CCDAS-5 / padrão CCDAS-16. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 152/2020 - JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES | Nomeação, Agente: Jennifer Motta de Azedias Antunes, padrão CCDCI – 5. Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 151/2020 - MARCIO LEMOS DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Marcio Lemos dos Santos, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 150/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Nomeação, Agente: Maycon do Couto Silva, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 149/2020 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | Exoneração, Agente: Dayse Luci das Neves Araujo da Costa, padrão CCDAS – 9. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 148/2020 - VALDECY DA SILVA SOUZA NETTO | Nomeação, Agente: Valdecy da Silva Souza Netto, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 147/2020 - LEONARDO FIRMINO DE ASSIS | Nomeação, Agente: Leonardo Firmino de Assis, padrão CCDAS – 10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 146/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Exoneração, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, padrão CCDAS – 10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 145/2020 - AUGUSTO CESAR MARTINS JUNIOR | Agente: Augusto Cesar Martins Junior, padrão CCDAS – 11. Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 144/2020 - ELIANA GOMES MARQUES | Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, padrão CCDAS – 4. Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 143/2020 - JOSÉ IAGO AZEVEDO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: José Iago Azevedo dos Santos, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 142/2020 - ALDA MILOIANA GOMES DA SILVA | Nomeação, Agente: Alda Miloiana Gomes da Silva, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 141/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 140/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: João Carlos da Silva Santos, padrão CCDAS-5. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 139/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, padrão CCDAS-10. Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 138/2020 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 137/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 136/2020 - TAMARA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Tamara de Souza, padrão CCDAS – 09. Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 135/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 134/2020 - ROSELI BURGO MARTINS | Exoneração, Agente: Roseli Burgo Martins, padrão CCDAS – 5. Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 133/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, padrão CCDAS – 07. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 132/2020 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | Exoneração, Agente: Nara Azevedo de Santana, padrão CCDAS – 4. Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 131/2020 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | Exoneração, Agente: Jorge Von Dollinger Freitas, padrão CCDAS – 16. Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 130/2020 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | Exoneração, Agente: Idiana Lucia Gago da Silva, padrão CCDAS – 11. Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 129/2020 - THEO COSTA DE FIGUEIREDO | Nomeação, Agente: Theo Costa de Figueiredo, padrão CCDAS – 7. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 128/2020 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, padrão CCDAS – 7. Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 127/2020 - DOUGLAS INACIO DOS SANTOS, | Nomeação, Agente: Douglas Inacio dos Santos, padrão CCDAS – 10,, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| NOMEAÇÃO: 126/2020 - JOELMA NEGREIROS DE SOUZA SANTOS | Nomeação, Agente: Joelma Negreiros de Souza Santos, padrão CCDAS – 02 Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/08/2020 |
| EXONERAÇÃO: 125/2020 - VANESSA VIDAL MEIRELLES DE FIGUEIREDO | Exoneração, Agente: Vanessa Vidal Meirelles de Figueiredo, Cargo: Assessor da Presidência, padrão CCDAS - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 24/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 124/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, padrão CCDAS - 07, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 123/2020 - JESSICA LOPES DOS ANJOS | Nomeação, Agente: Jessica Lopes dos Anjos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 122/2020 - ALEXANDER DOS REIS FERNANDES | Nomeação, Agente: Alexander dos Reis Fernandes, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 121/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Exoneração, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 120/2020 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Exoneração, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 119/2020 - LEANDRO CARDOZO GOMES | Nomeação, Agente: Leandro Cardozo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 118/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI?- 2, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 117/2020 - ALEX MENEZES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Alex Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS ?- 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 116/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 115/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Exoneração, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 114/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS ?- 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 113/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 112/2020 - LUCIANO BRAGA SOARES | Exoneração, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 111/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exoneração, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 110/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 109/2020 - TAMARA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Tamara de Souza, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ? 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 108/2020 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS – 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 107/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 106/2020 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 105/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Exoneração, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 104/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração e Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 103/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 102/2020 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Nomeação, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 101/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 100/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Exoneração, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 099/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 098/2020 - ELEN LOPES NEVES | Exoneração, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 097/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 096/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Exoneração e Nomeação, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| EXONERAÇÃO: 094/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Exoneração, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2020 |
| NOMEAÇÃO: 093/2020 - RENATO DE MOURA AGUIAR | Nomeação, Agente: Renato de Moura Aguiar, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 08/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 092/2020 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Nomeação, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 091/2020 - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 090/2020 - LUANA CASTRO PEREIRA | Nomeação, Agente: Luana Castro Pereira, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 089/2020 - ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA | Nomeação, Agente: Adriana Candida Martins da Fonseca, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 088/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Exoneração, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 087/2020 - BIANCA CONCEIÇÃO NETO | Nomeação, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 085/2020 - LUCINEIA DOS SANTOS SILVA | Exoneração, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 084/2020 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 083/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 082/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exoneração, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 081/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 080/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração e Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2020 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Exoneração e Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 077/2020 - DENISE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 076/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 075/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: João Carlos da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 074/2020 - ELEN LOPES NEVES | Nomeação, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 073/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 072/2020 - FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO | Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 071/2020 - VANESSA LUCINDA DA SILVA | Exoneração, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 070/2020 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Exoneração, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 069/2020 - MATHEUS ARRAIS MARO | Exoneração, Agente: Matheus Arrais Maro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 068/2020 - HEIVALDO DA SILVA SOUZA | Exoneração, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 067/2020 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 066/2020 - AMÓS DA SILVA BENTO | Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 065/2020 - PAULO GEOVANE OLIMPIO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Paulo Geovane Olimpio dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 064/2020 - MAURICIO BATISTA FARIA | Exoneração e Nomeação, Agente: Mauricio Batista Faria, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 063/2020 - SANDY PINHEIRO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Sandy Pinheiro de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 062/2020 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | Exoneração, Agente: Marcos Filippe Moreira Pinto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 061/2020 - FELIPE MILAGRES FONTES | Exoneração, Agente: Felipe Milagres Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 060/2020 - MAYCON DO COUTO SILVA | Nomeação, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 059/2020 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 058/2020 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 057/2020 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | Exoneração, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 056/2020 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Exoneração, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 25/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 055/2020 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 054/2020 - ROSELI BURGO MARTINS | Nomeação, Agente: Roseli Burgo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 053/2020 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | Exoneração, Agente: Walace de Mendonça Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 052/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 051/2020 - PATRICIA CARDOSO DA SILVA | Nomeação, Agente: Patricia Cardoso da Silva, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 050/2020 - NATANIELSON DOS SANTOS FERREIRA | Nomeação, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 049/2020 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | Nomeação, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 048/2020 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | Nomeação, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 047/2020 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | Exoneração, Agente: Rafael Garrido Rocha Borges, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 046/2020 - LUIS BARRETO PASSOS | Nomeação, Agente: Luis Barreto Passos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 045/2020 - ARIOVALDO CARDOSO DA SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Ariovaldo Cardoso da Silva Filho, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 044/2020 - MAURO SERGIO SOUSA E SILVA | Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 043/2020 - DARCY FRANCO JUNIOR | Exoneração, Agente: Darcy Franco Junior, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 042/2020 - LEINA DE ARAUJO OLIVEIRA FONSECA | Nomeação, Agente: Leina de Araujo Oliveira Fonseca, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 041/2020 - ROMULO FERNANDES PINTO | Exoneração, Agente: Romulo Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 040/2020 - VALDINEI DA SILVA MENDES | Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 039/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Exoneração e Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2020 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | Exoneração e Nomeação, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 036/2020 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 035/2020 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 034/2020 - LIGIA DA SILVA FONSECA | Nomeação, Agente: Ligia da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 033/2020 - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 032/2020 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 031/2020 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | Exoneração, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 030/2020 - ELIANA GOMES MARQUES | Exoneração, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| EXONERAÇÃO: 029/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 027/2020 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 026/2020 - MARCILENE RODRIGUES DA COSTA | Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 025/2020 - FILIPE DE MORAES PACHECO | Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 024/2020 - IZANERIS DA SILVA CUNHA | Nomeação, Agente: Izaneris da Silva Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 023/2020 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 022/2020 - VANESSA LUCINDA DA SILVA | Nomeação, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2020 - JULIKER DAVI RODRIGUES AUGUSTO | Exoneração e Nomeação, Agente: Juliker Davi Rodrigues Augusto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2020 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Exoneração e Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 019/2020 - LUCINEIA DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Lucineia dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 018/2020 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 017/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 016/2020 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | Exoneração, Agente: Luiz Felipe Silva da Cruz, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 015/2020 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | Exoneração, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 132/2022 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA | I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031, de 07 de janeiro de 2022. | 01/02/2020 |
| READAPTAÇÃO: 014/2020 - MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS | Readaptação, Agente: Mikelly Cristina da Conceição Reis, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 27/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 013/2020 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Nomeação, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 012/2020 - EVELINE SOUZA DAMACENO LOBO | Nomeação, Agente: Eveline Souza Damaceno Lobo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 011/2020 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Nomeação, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2020 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 009/2020 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Nomeação, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - JUBER CARDOSO VALENTE | Nomeação, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Nomeação, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - LUCIANO BRAGA SOARES | Nomeação, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA | Nomeação, Agente: Raphael de Oliveira Lima, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 003/2020 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - DENISE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Marcus Victor Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/01/2020 |
| READAPTAÇÃO: 115/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 05/12/2019 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 114/2019 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 113/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 112/2019 - JUBER CARDOSO VALENTE | Exoneração, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 111/2019 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 110/2019 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 109/2019 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | Exoneração, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 108/2019 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | Exoneração, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 106/2019 - ELZIO BALGA MIRANDA | Exoneração, Agente: Elzio Balga Miranda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 105/2019 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | Exoneração, Agente: Anapaula de Menezes Garcia, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 25/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 104/2019 - ALEX VALADAO EVANGELISTA | Nomeação, Agente: Alex Valadao Evangelista, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 103/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Nomeação, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/10/2019 |
| EXONERAÇÃO: 102/2019 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Exoneração, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 101/2019 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | Nomeação, Agente: Marco Antonio Neil Bittencourt Castro, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 100/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | Exoneração, Agente: Rodolfo Jhoni Vidal da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 099/2019 - HEIVALDO DA SILVA SOUZA | Nomeação, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 098/2019 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Carlos Henrique da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/09/2019 |
| READAPTAÇÃO: 097/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 15/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 095/2019 - ANTONIONI CARDOSO DO COUTO | Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 094/2019 - PRISCILLA HARUMI VIEIRA ARAKAKI | Nomeação, Agente: Priscilla Harumi Vieira Arakaki, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 093/2019 - VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | Exoneração, Agente: Valdir Pereira Evangelista, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 092/2019 - MAGALI LEAL DE SOUZA | Agente: Magali Leal de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 091/2019 - MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Max Miller Augusto de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 090/2019 - MAURO SOARES JUNIOR | Exoneração, Agente: Mauro Soares Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - MILTON CESAR DA SILVA VALENTE | Nomeação, Agente: Milton Cesar da Silva Valente, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2019 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 087/2019 - ANDERSON SANTOS VIEIRA | Exoneração, Agente: Anderson Santos Vieira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 086/2019 - JULIKER DAVI RODRIGUES AUGUSTO | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 085/2019 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 084/2019 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 01/07/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 083/2019 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 082/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 081/2019 - WELTON DA SILVA SANTOS | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 080/2019 - MÁRCIO LEMOS DOS SANTOS | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 079/2019 - MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 078/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | 03/06/2019 | |
| PRORROGAÇÃO: 077/2019 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 20/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2019 - JHONI DURÃES FAUSTINO | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 075/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 074/2019 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 073/2019 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2019 - ALLYSON BARROS SOARES | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2019 - ROSILANE LOPES DA SILVA FERREIRA | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 067/2019 - HELIO PAULO LOPES | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2019 - LIGIA DA SILVA FONSECA | 02/05/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2019 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 064/2019 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2019 - JUBER CARDOSO VALENTE | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2019 - MAURO SOARES JUNIOR | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2019 - HELIO PAULO LOPES | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2019 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2019 - ADERBAL GOMES DA FONSECA | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2019 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2019 - FLÁVIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2019 - FABIANO GALDINO VIEIRA | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2019 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2019 - ALLYSSON BARROS SOARES | 01/04/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 052/2019 - ELZIO BALGA MIRANDA | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2019 - ROMULO FERNANDES PINTO | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2019 - ANDERSON SANTOS VIEIRA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2019 - CLARICIA SANTOS DE MIRANDA | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2019 - ELEN LOPES NEVES | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 047/2019 - CARLOS DE ANDRADE | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2019 - GILMAR LESSA CAMPOS | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2019 - JOSÉ GIVANILDO DOS SANTOS GOMES | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2019 - CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2019 - MÁRCIO LEMOS DOS SANTOS | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 042/2019 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2019 - ADRIANO DE JESUS BARBOSA | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 040/2019 - PERIQUE SOUZA SANTOS | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 039/2019 - ROSIMAR DE SOUZA CONCEIÇÃO | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 038/2019 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 037/2019 - ELIANA GOMES MARQUES | 01/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - FABIANO GALDINO VIEIRA | 01/03/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 036A/2019 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | Exonerar Ercilia Gonçalves Alzeman, a partir da presente data, do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 050-A, de 01 de agosto de 2018. | 01/03/2019 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 035/2019 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2019 - IZABELA PEREIRA BARRETO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 031/2019 - LUCIANO BRAGA SOARES | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 030/2019 - HELIO PAULO LOPES | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2019 - PERIQUE SOUZA SANTOS | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2019 - JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2019 - VANESSA VIDAL MEIRELLES DE FIGUEIREDO | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 026/2019 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 025/2019 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - MARCILIO BANDEIRA DE MELO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2019 - LAIL CHUMBINHO DOS SANTOS | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 022/2019 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - FATIMA DE JESUS CARDOSO | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 020/2019 - MATHEUS ARRAIS MARO | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 017/2019 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | 01/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2019 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - MAURICIO BATISTA FARIA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2019 - RAFAEL COSTA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - GUSTAVO DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 011/2019 - RAFAEL DE SOUZA SANTOS | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 010/2019 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 009/2019 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 008/2019 - RAFAEL TERRA FRANCESCONI | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 007/2019 - ADELSON GRASSO DA COSTA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 006/2019 - RENAN SILVA DA COSTA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 005/2019 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 004/2019 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2019 - FILLIPE PORTO GUIA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2019 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2018 - GUSTAVO DE SOUZA | 03/12/2018 | |
| CONCESSÃO: 065/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 14/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 064/2018 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2018 - RAFAEL DE SOUZA SANTOS | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 062/2018 - LUZIANO FLORES DE OLIVEIRA | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 061/2018 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2018 - CIRLANE GOMES DA SILVA ALCANTARA | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2018 - RODOLFO JHONI VIDAL DA SILVA BARBOSA | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2018 - WELLITON MOREIRA ALMEIDA | 01/10/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 057/2018 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | 01/10/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2018 - EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 054/2018 - GUILHERME RIBEIRO CHAVES | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 053/2018 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 052/2018 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | 03/09/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2018 - RODRIGO DE SOUZA DAMACENO | 03/09/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2018 - CIRLANE GOMES DA SILVA ALCANTARA | 01/08/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 050A/2018 - ERCILIA GONÇALVES ALZEMAN | 01/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 050/2018 - NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2018 - MATHEUS ARRAIS MARO | 02/07/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 048/2018 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2018 - LUIZ ALBERTO FREIRE SILVA | 02/07/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 046/2018 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 02/07/2018 | |
| CONCESSÃO: 045/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 25/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2018 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 01/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2018 - RENATO REIS DA SILVA VALENTE | 01/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2018 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2018 - GUILHERME RIBEIRO CHAVES | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2018 - LIGIA DA SILVA FONSECA | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2018 - LEANDRO DO AMARAL ABRÃO | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2018 - GUSTAVO DE SOUZA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 037/2018 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 036/2018 - ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 035/2018 - CAROLINA GUIMARÃES BARRETO | 02/04/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 034/2018 - EVERSON SOUZA CARVALHO | 02/04/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2018 - GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 032/2018 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 031/2018 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2018 - MONICA ANGELA RODRIGUES | 01/03/2018 | |
| CONCESSÃO: 029/2018 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2018 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 027/2018 - JUBER CARDOSO VALENTE | 01/03/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 026/2018 - RAFAELA COUTO JARDIM | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2018 - EDUARDO GOMES DA FONSECA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2018 - NILTON DA SILVA MENDONÇA | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 023/2018 - LUCIDIO SOARES NETTO | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 022/2018 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2018 - GISELE DA SILVA DUTRA | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 020/2018 - MARIA DA LUZ ALVES | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 019/2018 - ANGELA MARIA DA COSTA | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 018/2018 - ANIBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2018 - NARA AZEVEDO DE SANTANA | 12/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 016/2018 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2018 - ELIANE SANTOS DE JESUS | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 014/2018 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2018 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 012/2018 - KENE MARQUES DOS SANTOS | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 011/2018 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 010/2018 - MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2018 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - EDILSON DO NASCIMENTO GOULART | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2018 - JUBER CARDOSO VALENTE | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 006/2018 - ELZIO BALGA MIRANDA | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2018 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - RODRIGO MELLO DOS SANTOS | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2018 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 002/2018 - DIOGO SIQUEIRA CARDOSO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2018 - MAYARA BORGES FERNANDES TRINDADE | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - COLETIVA | 01/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 260/2017 - JERONIMO DOS SANTOS GOMES | 29/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 259/2017 - JERONIMO DOS SANTOS GOMES | 29/12/2017 | |
| CONCESSÃO: 258/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 22/11/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 257/2017 - CARLOS DE ANDRADE | 01/11/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 256/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 255/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | 02/10/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 254/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | 02/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 253/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 252/2017 - FILLIPE PORTO GUIA | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 251/2017 - JÉSSICA DE OLIVEIRA MAURICIO ALZEMAN | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 250/2017 - MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 249/2017 - TATIANA SANTOS RIBEIRO | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 248/2017 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 247/2017 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 246/2017 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 245/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 244/2017 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 243/2017 - VALDINEI DA SILVA MENDES | 01/09/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 242/2017 - FERNANDA ALVES COELHO SILVEIRA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 241/2017 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 240/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 239/2017 - RONALDO DINOÁ DA SILVA | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 238/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 237/2017 - JERRY RODRIGUES AREIAS | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 236/2017 - ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 235/2017 - DULCEMAR DE SOUZA CARVALHO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 234/2017 - ALLYSON BARROS SOARES | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 233/2017 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 232/2017 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA | 01/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 231/2017 - RONIVALDO DIAS PORTO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 230/2017 - TATIANA SANTOS RIBEIRO | 01/08/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 229/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 228/2017 - REJANE ALVES | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 227/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 226/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 225/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 224/2017 - LIGIA DA SILVA FONSECA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 223/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 222/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 221/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 220/2017 - RAFAELLY MATOS DE CASTRO NUNES | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 219/2017 - AMARILDO DE ALMEIDA SANTOS | 03/07/2017 | |
| CONCESSÃO: 219A/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 218/2017 - RODRIGO GUIA DE SOUZA | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 217/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 216/2017 - DOWGLAS DA COSTA CAETANO | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 215/2017 - ALINE FERREIRA DE SOUZA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 214/2017 - JUBER CARDOSO VALENTE | 03/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 213/2017 - RENAN SILVA DA COSTA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 212/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | 03/07/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 211/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 210/2017 - LUCAS ALZEMAN DOMINGOS DA SILVA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 209/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 208/2017 - VALDINEI DA SILVA MENDES | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 207/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 206/2017 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 205/2017 - KEYLLOR DA SILVA SOARES | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 204/2017 - NAOR HAMBRICH PARED | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 203/2017 - ISABELLE DE AZEVEDO LOPES | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 202/2017 - LIGIA DA SILVA FONSECA | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | 01/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 200/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 199/2017 - WELTON DA SILVA SANTOS | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 198/2017 - WASHINGTON LOPES FREITAS | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 197/2017 - REJANE ALVES | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 196/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | 01/06/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 195/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | 01/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 194/2017 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | Concessão, Agente: Anapaula de Menezes Garcia, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 18/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 193/2017 - RAFAEL COSTA DA SILVA | 08/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 192/2017 - SILVIO DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 08/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 191/2017 - JORGE VON DOLLINGER FREITAS | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 190/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 189/2017 - TIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 188/2017 - BRUNA DOS SANTOS PEREIRA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 187/2017 - CIRLE DA SILVA SANTOS | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 186/2017 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 185/2017 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 184/2017 - BEATRIZ SCHAIDER DE MEDEIROS | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 183/2017 - VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 182/2017 - THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 181/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 180/2017 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 179/2017 - JOILSON FERREIRA DA SILVA | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 178/2017 - DULCEMAR DE SOUZA CARVALHO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 177/2017 - JUBER CARDOSO VALENTE | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2017 - MAYARA BORGES FERNANDES TRINDADE | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 175/2017 - REJANE ALVES | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 174/2017 - VALDIR PEREIRA EVANGELISTA | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 173/2017 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 172/2017 - THIAGO CARDOSO MONTEIRO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 171/2017 - ROMULO FERNANDES PINTO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 170/2017 - HELIO PAULO LOPES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 169/2017 - ANDRÉA CARDOSO JORDÃO MENEZES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 168/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 167/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 166/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 165/2017 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 164/2017 - KARLA CARDOSO SOUZA DE MORAES PACHECO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 163/2017 - NEIDE LUCIA DAMACENO DE SOUZA | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 162/2017 - DARCY FRANCO JUNIOR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 161/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 160/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 159/2017 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 158/2017 - PEDRO JOSE DE OLEVEIRA BAIÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 157/2017 - ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 156/2017 - PERIQUE SOUZA SANTOS | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 155/2017 - JOSE OLIVEIRA DA COSTA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 154/2017 - PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 153/2017 - CAMILA MARA GOMES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 152/2017 - EDILSON DA SILVA FAGUNDES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 151/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 150/2017 - ABRAÃO DE ARRUDA CONCEIÇÃO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 149/2017 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 148/2017 - LUCAS ALZEMAN DOMINGOS DA SILVA | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 147/2017 - RODRIGO DE SOUZA DAMACENO | 02/05/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 146/2017 - LUZIANO FLORES DE OLIVEIRA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 145/2017 - LILMAR DA SILVA BUCHUD | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 144/2017 - MIRELLE DA SILVA FREITAS | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 143/2017 - VERA LÚCIA BATISTA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 142/2017 - VANDA AUGUSTA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 141/2017 - ADEJAIR DOS SANTOS FERREIRA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 140/2017 - RAIMUNDO DE JESUS MONTEIRO | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 139/2017 - BRUNO PEREIRA DE SOUZA | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 138/2017 - TATIANA DE SOUZA SALES GUIMARÃES | 02/05/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 137/2017 - MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFÁCIO | Exoneração, Agente: Marcio Vinicius Souza Bonifácio, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 02/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 136/2017 - RAFAELA COUTO JARDIM | Nomeação, Agente: Rafaela Couto Jardim, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 135/2017 - MARCIA LEANDRA MADEIRA ELOI GUEDES DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Marcia Leandra Madeira Eloi Guedes de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 134/2017 - WASHINGTON LOPES FREITAS | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | Exoneração, Agente: Jerssica Vaz Cardoso, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 132/2017 - FELIPE MILAGRES FONTES | Nomeação, Agente: Felipe Milagres Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 131/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Luciana Lopes dos Santos Silva, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 130/2017 - JEAN PIMENTEL SOARES | Exoneração, Agente: Jean Pimentel Soares, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| EXONERAÇÃO: 129/2017 - BISMARCK DOS SANTOS BARRETO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 128/2017 - FELIPE DOS SANTOS PIRES | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 127/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 126/2017 - GABRIELA DAMACENO PINHEIRO SILVA | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 125/2017 - FRANTINA DOS SANTOS LOPES | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 124/2017 - ANAPAULA DE MENEZES GARCIA | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 123/2017 - ROZILDA RODRIGUES BARBOSA | Exoneração, Agente: Rozilda Rodrigues Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia | 03/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 122/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 121/2017 - MARCOS HENRIQUE PINTO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 120/2017 - ANDRÉA CARDOSO JORDÃO MENEZES | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 119/2017 - ANGELA MARIA FERREIRA MELO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2017 - EVERSON SOUZA CARVALHO | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 117/2017 - VALMIR NUNES DE SOUZA | 03/04/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 116/2017 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | 10/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 109/2017 - ADERBAL GOMES DA FONSECA JUNIOR | 09/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 101/2017 - WELTON DA SILVA SANTOS | 09/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 115/2017 - DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 114/2017 - CLEBER SILVA DE ANDRADE | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 113/2017 - ELEN LOPES NEVES | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 112/2017 - SELMA SILVA DA COSTA | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2017 - MARCIA LEANDRA MADEIRA ELOI GUEDES | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 110/2017 - MIRELLE DA SILVA FREITAS | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 108/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 107/2017 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 106/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 105/2017 - ONIVALDO RANGEL COSTA | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2017 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2017 - LEANDRO PINHEIRO PEREIRA | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2017 - DOWGLAS DA COSTA CAETANO | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2017 - ANA PAULA DE BARROS GOMES | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 099/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 098/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 097/2017 - NILCÉA PEREIRA DA SILVA | 02/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 096/2017 - LEANDRO DA SILVA SANTOS | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 095/2017 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 094/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 093/2017 - FELIFE DOS SANTOS PIRES | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 092/2017 - ANTONIO FERNANDES LOPES | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 091/2017 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 090/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 089/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 088/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | 02/03/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 087/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 086/2017 - ABRAÃO DE ARRUDA CONCEIÇÃO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 085/2017 - IZABELA PEREIRA BARRETO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 084/2017 - KARLA CARDOSO SOUZA DE MORAES PACHECO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 083/2017 - ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 082/2017 - RAFAEL TERRA FRANCESCONI | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 081/2017 - ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 080/2017 - ROSANA SOARES DA SILVA | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 078/2017 - ROBSON FERREIRA DE BARROS | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 077/2017 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 076/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 075/2017 - JOSE RICARDO AZEREDO COELHO | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 074/2017 - THADEU SILVA DOS SANTOS | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 073/2017 - EMANUEL DE MELLO LESSA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 072/2017 - HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 071/2017 - CARLOS PEREIRA DE SOUZA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2017 - ELIANA GOMES MARQUES | 01/02/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 069/2017 - PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 068/2017 - JHONI DURÃES FAUSTINO | 01/02/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 067/2017 - IDIANA LUCIA GAGO DA SILVA | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 066/2017 - PRISCILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 065/2017 - VALDINÉIA DA CONCEIÇÃO MARINHO | 16/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 064/2017 - FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 063/2017 - DAYANE LANES DE ARAUJO | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 062/2017 - RENATA MARINHO DE ALMEIDA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 061/2017 - ADRIANO TRINDADE DA SILVA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 060/2017 - ANA CARLA GANDRA MACHADO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2017 - RONIVALDO DIAS PORTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2017 - LUCIDIO SOARES NETTO | 03/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 058A/2017 - JOSE JORGE LEAL DOS SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2017 - DANIEL MACHADO DA SILVA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2017 - PERIQUE SOUZA SANTOS | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2017 - SONIA DE MATTOS PEREIRA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 054/2017 - MARCOS HENRIQUE PINTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 053/2017 - AMARILDO DE ALMEIDA SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 052/2017 - BISMARCK DOS SANTOS BARRETO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 051/2017 - JHOSANY DE SOUSA TAVARES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2017 - RENATO DE MOURA AGUIAR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 049/2017 - JERSSICA VAZ CARDOSO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 048/2017 - NILCÉA PEREIRA DA SILVA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 047/2017 - RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2017 - LEANDRO PINHEIRO PEREIRA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 045/2017 - LUANA RANGEL DOS SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2017 - DIOGO SIQUEIRA CARDOSO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2017 - ANGELA MARIA FERREIRA MELO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 042/2017 - ALDINEIR MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 040/2017 - ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 039/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUSA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2017 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 037/2017 - ROZILDA RODRIGUES BARBOSA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 036/2017 - MARCO ANTONIO DE ARRUDA BITTENCOURT | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2017 - LUCIANA LOPES DOS SANTOS SILVA | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 034/2017 - LUCIANO BRAGA SOARES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - FELIPE DOS SANTOS PIRES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2017 - THADEU SILVA DOS SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2017 - ANTONIO FERNANDES LOPES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - EMANUEL DE MELLO LESSA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2017 - JOSE RICARDO DE AZEREDO COELHO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2017 - JOSE CARLOS ARAUJO LOPES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2017 - ELZIO BALGA MIRANDA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2017 - JACIRA DA ROCHA SANTOS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 024/2017 - RAFAEL GARRIDO ROCHA BORGES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2017 - ISAIAS PINHEIRO BENTO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2017 - JEAN PIMENTEL SOARES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2017 - DAIANE DA SILVA COSTA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2017 - ONIVALDO RANGEL COSTA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 019/2017 - JOILSON FERREIRA DA SILVA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - NAOR HAMBRICH PARED | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - CYNTHIA RIFAN DE ANDRADE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - VITOR THIAGO NUMINATO CAVALCANTE | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - JOSE AUGUSTO LOPES DA SILVA JUNIOR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - DANIEL BARRETO DA CUNHA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - PEDRO JOSE DE OLIVEIRA BAIAO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - FERNANDA DOS SANTOS MENDONÇA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - SUSAN MARY DE AZAMBUJA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - GABRIEL LOPES BRUM | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - ADERBAL GOMES DA FONSECA JUNIOR | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - RAFAELLY MATOS DE CASTRO NUNES | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - WALACE DE MENDONÇA PEREIRA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - MARCO ANTONIO NEIL BITTENCOURT CASTRO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2017 - BRUNO PEREIRA DE SOUZA | 03/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2017 - COLETIVA | EXONERAR, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, todos os servidores de cargos Comissionados, da Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nomeados através das Portarias nºs : 062 e 072 de 14 de fevereiro de 2013; 137 e 138 de 1º de outubro de 2014; 103, 149, 150 e 151 de 1º de junho de 2015; 152 de 1º de julho de 2015; 027 de 1º de fevereiro de 2016; 118, 119, 122 de 02 de maio de 2016; 140 e 142 de 1º de junho de 2016; 160 e 163 de 1º de julho de 2016; 200, 205 de 05 de setembro de 2016; 234, 236 e 238 de 03 de outubro de 2016; 240 de 05 de outubro de 2016; 244, 247, 248, 249, 251, 252,253, 254, de 03 de novembro de 2016; 266A, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280 de 1º de dezembro de 2016. | 02/01/2017 |
| 31/12/1969 |