1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (ECG-TCE/RJ) nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 501/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se.
1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DAGOBERTO ALMEIDA CONDE, Matrícula nº 1739/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 484/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
1.Conceder o pagamento da diária ao servidor DIOGO TEIXEIRA CASSIANO DA SILVA, Matrícula nº 1740/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 523/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
1.Conceder o pagamento da diária ao servidor FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, Matrícula nº 1769/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
1.Conceder o pagamento da diária ao servidor JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, Matrícula nº 1714/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 519/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EM GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES COM ENTREGA DE OFICIOS PLEITEANDO EMPENDO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISITA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, Matrícula nº 1880/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, Matrícula nº 1717/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 511/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO MURILI GOUVEA PARA BUSCAR RECURSOS, ENTREGA DE OFICIO AO GABINTE DE HÉLIO LOPES, ROMÁRIO E ROGÉRIO MAZINHO, REUNIÃO NA CNM COM VEREADORES E REPRESENTANTE, REUNIÃO COM LEONARDO PICCIANI SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO, Matrícula nº 1835/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ACOMPANHAR VEREADOR AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 510/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELA CARNEIRO, VISITA A CONFEDERAÇÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIO, VISITA AO MINISTRO DA SAÚDE, VISISTA AO GABINTE DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem nos dias 06 a 09 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 493/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.
1.Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de Outubro de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 480/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA COM OS DEPUTADOS FEDERAIS: LAURA CARNEIRO, BEBETO, Drº LUIZINHO, GUTTEMBERG REIS, ,MAX LEMOS, LUIZ GOMES, ALTINEU CÕRTES, MARCELO CERIVELA, APRESENTAR SOLICITAÇÕES DE RERCURSOS DESTINADOS A SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA, ENTREGA DE OFICIO COM AS PRINCIPAIS DEMANDAS DO MUNICIPIO, VISISTA AOS ÓRGÃO FEDERAIS, VISITA NA CNM.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FÁBIO ROSA DOS SANTOS, Matrícula nº 1794/COM, referente a viagem nos dias 06 a 09 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 498/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
REUNIÃO NOS GABINTES DO SENADOR FLAVIO BOLSONARO E DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTI, CREDENCIAMENTO EM CURSO DE MANDATO, PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC. 14/21 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, à Brasília/DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 473/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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