PARTICIPAÇÃO DOS TRÊS DIAS DE EVENTOS, QUE ABORDARAM TEMAS DE ALTA RELEVÂNCIA, TAIS COMO: CREDENCIAMENTO, BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem à Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 603/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EstaPortariaentraemvigor napresente data.

ACOMPANHAR VEREADOR EM REUNIÃO.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

PARTICIPAR DE REUNIÃO

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 05 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 635/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

ACOMPANHAR VEREADOR FERNANDO MISTURA EM REUNIÃO.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem no dia 03 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 634/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

PARTICIPAR DE REUNIÃO

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 03 de dezembro de 2025, à cidade de São João de Meriti - Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 634/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, Matrícula nº 1735/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 636/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 632/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

CREDENCIAMENTO E ABERTURA DO EVENTO REALIZAÇÕES DE PALESTRAS SOBRE TRANSPARÊNCIA, POLITICAS PÚBLICAS, E ENGAJAMENTO SOCIAL, APRESENTAÇÕES DE BOAS PRATICAS DO TCE/RJ E DOS RESULTADOS DO TNTP 2025, COM ENCERRAMENTO E ENTRGAS DOS SELOS DA TRANSPARÊNCIA.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor DOUGLAS SANTOS GAGO, Matrícula nº 1843/COM, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 631/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

Foram realizadas palestras voltadas para o tema de transparência da gestão pública e seus benefícios incluindo experiências de alguns jurisdicionados e entrega dos selos prata, ouro e diamante para os premiados.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (TCE/RJ) no dia 11 de dezembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 630/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRENO MARINS MOTTA, Matrícula nº 1847/COM, referente a viagem nos dias 08 à 11 de dezembro de 2025, à Brasília-DF , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

ACOMPANHAR VEREADOR NA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS INSTITUCIONAIS SOBRE FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FEDERAL, VISITAS TECNICAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E REUNIÕES COM SERVIDORES E ASSESSORES ADMINISTRATIVOS.

RE S OL VE: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 08 à 11 de DEZEMBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 609/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicaçãoda presente Portaria, correrãoà conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. EsteAtoentraemvigor napresente data.

PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS INSTITUCIONAIS SOBRE FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FEDERAL, VISITAS TECNICAS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E REUNIÕES COM SERVIDORES E ASSESSORES ADMINISTRATIVOS.

I – NOMEAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAFAEL AGUIAR DE FARIA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 310 de 01 de julho de 2025.

I – NOMEAR, DEISE MAZAGÃO MENDONÇA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de abril de 2025. II – NOMEAR, DANIELE FELISBERTO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PEDRO AFONSO PINHEIRO MOREIRÃO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089 de 02 de janeiro de 2025.

R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor TIAGO GUIMARÃES, Matrícula nº 1918/COM, referente a viagem no dia 13 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 601/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

ACOMPANHAR VEREADOR NA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PROMOVIDA PELO PARTIDO DC.

R E S O L V E: 1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 1851/VER, referente a viagem no dia 13 de novembro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 601/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.