INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA GARIDAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. M. FRANCISCO PAES CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA UMA NOVA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA EDELVAISSE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, CONCRETAGEM OU INTERTRAVADOS NA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO ALECRIM E TÉRMINO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE INSTALE OU CONSTRUA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA PENHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA BOA VISTA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BELA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA: RUA ALEGRE, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROPÕE A PRESENTE LEI COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FAUNA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PARA ACOLHIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DE CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL DR PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA TADEU DE LIMA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.