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Origem: V-607

Lista de matérias

Foram encontradas 275 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DA BANCADA DO SOLIDARIEDADE (SDD) NESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DE PRAXES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COLATINO MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ASTÉRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA AUGUSTINHA DA ROCHA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COMANDANTE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO ROSÁRIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares; Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REFORMA DA ACADEMIA POPULAR, INCLUINDO GRADES MAIS ALTAS, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO PARQUE INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM ÁREA JÁ DEMARCADA, TODAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓRTICO EM HOMENAGEM A BÍBLIA, A SER CONSTRUÍDA NA RJ 106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO MONUMENTO DO HELICÓPTERO NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista; Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista; Marcio Soares; Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, ESPAÇOS ACESSÍVEIS E UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA DO FOGO LOCALIZADO NA RUA JAIRO AZEREDO S/N, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA GYMPASS, OU
    OUTRO SIMILAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE
    SÃO PEDRO DA ALDEIA ACESSO FACILITADO A ACADEMIAS, ESTÚDIOS ESPORTIVOS E PLATAFORMAS DE BEM-ESTAR, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE
    ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Ordem do Dia

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE FONSECA CALDAS, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Ordem do Dia

  • CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELACI DE OLIVEIRA BATISTA (DONA CICI), A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO REDE BELLAS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Consta Duplicidade

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁSTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DA CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Consta Duplicidade

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , NO INTUITO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ARTESÃOS NA NOSSA CIDADE.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DE CALÇADAS NA RUA FRANCISCO SALES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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