DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, DOMINGO, NESTA CIDADE.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° AGNALDO SODRÉ.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR° ELCIO DE OLIVEIRA.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SRª ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CLÁUDIO VIVIANI - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR° LAUDELINO JOSÉ MENESES DE ABREU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO.

ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, CIRURGIÃ-DENTISTA, GRADUADA NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MARCELO ROSA DA SILVA, JORNALISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DA 5ª A 8ª SÉRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DE DIFERENTES DISCIPLINAS EM LIBRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SENAI, SENAC E SESI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME OFTALMOLÓGICO GRATUITO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

FICA DENOMINADA "TRAVESSA CAETANO MARTINS TEIXEIRA" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE O N° 748 E O N° 768 DA RUA COMANDANTE ITURIEL, SITUADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER O DIREITO REAL DE USO SOBRE A PROPRIEDADE AOS PESCADORES ARTESANAIS QUE ESTEJAM OCUPANDO SUAS TERRAS, BEM COMO LHE EMITIR OS TÍTULOS RESPECTIVOS E ASSUMIR JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS PESCADORES.

FICA CRIADO O "PROGRAMA SOS MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECUPERAÇÃO DE BARRACOS E CASAS CONDENADOS PELA DEFESA CIVIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CASA-ASILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TER MENSAGEM "DIGA NÃO ÀS DROGAS" NOS UNIFORMES ESCOLARES MUNICIPAIS.

FICAM AS ACADEMIAS DE LUTADORES DE ARTES MARCIAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBRIGADAS A MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE SEUS ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA FRANCISCA DE SOUZA LESSA"