DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VILE"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "LECI PEREIRA DE SOUZA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA LUIZA PESSOA À RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MANOEL MARCOS, CONFRONTANDO COM O LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, FINALIZANDO NA DIVISA COM AS PROPRIEDADES DA FAZENDA DO EX-PREFEITO (FALECIDO) FAUSTO JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ PORTELA".

PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE SOUZA O TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA DULCE E ESTRADA DE FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E AO DER A FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO NA RODOVIA RJ, NO SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA — CABO FRIO, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DOS VEÍCULOS PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL NO BAIRRO FLUMINENSE.

NDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A REALIZAÇAO DOS GRANDES EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A FIM DE PROVIDENCIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATNEDER OS MORADORES DA PRAIA DO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA N. SR.A DE FÁTIMA, RUA -A BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, — SPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR EFETUAR PEQUENAS MELHORIAS EM UM CAMPO DE FUTEBOL , LOCALIZADO A BEIRA DA LAGOA, NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR CONSTRUIR UMA ESCOLA A NIVEL DE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE., A FIM DE MANDAR REBAIXAR A RUA DIVINO SALVADOR, NO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE AMPLIAR A ILUMINAÇÃO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA - VILA SÃO PEDRO - LOTE 4 - QUADRA 7, BAIRRO MOSSORÓ, LOTEAMENTO JAPONÊS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A PROIBIÇAO DO ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA MEMOGÉNES FREIRE DA COSTA, ENTRE OS NUMEROS 14 E 16, AO LADO DA PREFEITURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA ENCONTREM UNA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO NO BALNERIO DE SÃO PEDRO, NO PERÍODO DE GRANDE FERIADO.

NDICAA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A. INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AERONAVAL E RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, ATENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RASCÃO E COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SPA

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL , BAIRRO FLUMINENSE -SPA ,TENDO EM VISTA ESTAR RECEBENDO, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO SEU NOVO CALÇAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NUMA VALA NEGRA QUE CORTA A RUA ANTÔNIA DO ROSÁRIO RODRIGUES, LOTE 23, BALNEÁRIO DAS COCHAS, SPA.

PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRAS NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DAS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL TEIXEIRA PAULO NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA.