DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. DOUTOR MATHEUS CASADO MARTINS - DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMº SENHOR GENILSON BARBOSA VIANNA - CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, DOMINGO, NESTA CIDADE.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 88 ANOS, A SABER:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, "ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS"

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JAYME CARRIELLO GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CIDADE.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA LUIS CARLOS BRASIL MALDONADO - COMANDANTE DO ESQUADRÃO HU - UNO, PELO TRANSCURSO DO 43° ANIVERSÁRIO DO ESQUADRÃO.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SUB COMANDANTE - TENENTE CORONEL - PM DÉCIO QUEIROZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE NA ÁREA DA SEGURANÇA.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR EVALDO NOGUEIRA - GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2004, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA MANOEL KLEIN LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOIS MENINOS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PROFESSOR DILSON SANTOS CORREIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DOS NÚCLEOS DE PRAIA DO PROJETO BOLA ROLANDO, JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTA CASA DE LEIS, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VÊM PELO PRESENTE PROPOR AO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR ELSON PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO CAPITÃO TENENTE DANILO GUEDES RAMOS, 1º ESQUADRÃO HA DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2003, TERÇA-FEIRA, EM ACIDENTE AÉREO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, PELO 1º LUGAR NA V MOSTRA DE TAPETE DE SAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO.

ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GRUPO DE INCÊNDIO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE CAPITÃO DE MAR-E-GUERRA JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR, PELO ATO DE BRAVURA NO COMBATE AO INCÊNDIO NO SUPERMERCADO ECONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2003.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMILIA DO JOVEM RAFAEL MACEDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, NA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO EX-GERENTE DO BANCO DO BRASIL CARLOS ROGÉRIO FAGUNDES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO TRAJETO RIO X ITAPERUNA.