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Origem: V-213

Lista de matérias

Foram encontradas 890 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES).

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0649/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0641/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0640/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A "FESTA DO CAMARÃO", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DO CAMERUN, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0675/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0666/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0665/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA LÍBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0648/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA ROSA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0642/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. GUERREIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR CARLOS GARDEL J. DA SILVA, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR VITOR MANOEL DOS SANTOS, APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM ATLETA SOPHIA TARGINO BORGES - LUTADORA DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0561/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0614/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CAP. APOLINÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0603/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0602/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0601/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0586/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0585/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA BEATRIZ CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0570/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0539/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GABRIEL GAGO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0514/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Franklin da Escolinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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