INDICO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR E ADEQUAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA, NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, VISANDO OFERECER ESPAÇOS ACESSÍVEIS, AMPLOS E MODERNOS PARA ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES.

INDICO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VISTAS A ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES.

INDICO A ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS SETORES.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE PM CARLOS ANDRÉ FIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0146/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CIA DOWN DANCE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENSEI ROGÉRIO ENG WONG, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES MARCIAIS, À EDUCAÇÃO E À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

CANCELADO PELO AUTOR. DATA:05/09/2025. MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O RETORNO DO CURSO DE ARTESANATO NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE E PARQUE ESTORIL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO PM MARLON DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO POLICIAL MILITAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".