INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA TRAVESSA AMÉLIO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A GUSTAVO AMOÊDO LIMA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA POR RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DE UM TOTEN COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAIS OS DOUTORES: LILIAN BURGO MARTINS – OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO – OAB/RJ 240.453; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO – OAB/RJ 146.085; ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO – OAB/RJ 245.364; FERNANDA CARLA DE FREITAS MEDEIROS – OAB/RJ 219.306 E ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA – OAB/RJ 49.189, PARA O BIÊNIO 2026/2027.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PREDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PREDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATARAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATARAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE IMPLEMENTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IDOSO (UBS IDOSO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA SÃO PEDRO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA NILO PEÇANHA, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO HENRIQUE SOARES PORTO, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA POR ONDE TRANSITA A LINHA DE ÔNIBUS RETIRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO/ASFALTO FOI REMOVIDO PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS. SOLICITA-SE, PORTANTO, A RECOMPOSIÇÃO DA VIA COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDOS E/OU PAVIMENTO INTERTRAVADO, RESTABELECENDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ÁREA ESCOLAR DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.