INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.845/2013 " LEI DO MINUTO SEGUINTE", LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU EM LOCAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO PRESENCIAL À POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO A SABER CONFORME TEXTO NO CORPO DA MATÉRIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS APROXIMADAMENTE 3KM DE ORLA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PCCR).

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ALUNO BERNARDO VINÍCIO MANFREDINI, PELO 1º LUGAR NO BRASIL NA FASE GLOBAL DA SINGA MATH - OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE SINGAPURA, REPRESENTANDO A ESCOLA DISNEYLÂNDIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO PROPORCIONAR ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONDEIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO CENTRO, DA ACADEMIA POPULAR ATÉ O LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.