DENOMINA "IVANIR PEREIRA LEITE", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NA ALTURA DO NÚMERO 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
O Projeto de Lei ora apresentado pretende prestar justa e merecida homenagem à família do Senhor Ivanir Pereira Leite, também conhecido por MICA, uma honrada figura Pública do nosso Município, a quem tinha um apreço pelo Bairro Boqueirão.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2021 09:00:00 | PAUTA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 11 DE MAIO DE 2021 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/05/2021 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 25 DE MAIO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | |
| 01/06/2021 09:00:02 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 1 DE JUNHO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/02/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 |
Mensagem nº 003, de 20 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.” |
Matérias |
ART.Iº DENOMINA "IVANIR PEREIRA LEITE," A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NA ALTURA DO NÚMERO 18, DA RUA "B" DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO PONTA DA AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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