PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024

Informações da matéria
Autor: CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Data: 21/02/2024
Visualizações:
Ementa

MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/02/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
22/02/2024 09:00:01 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 22 de Fevereiro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/03/2024 09:00:02 0008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 12 de Março de 2024 mais EXPEDIENTE  PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  EXPEDIENTE   
12/03/2024 09:00:03 0008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 12 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  ORDEM DO DIA   
12/03/2024 09:00:04 0001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA de 12 de Março de 2024 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA.  APROVADO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/03/2025

LEI COMPLEMENTAR: 230/2025

Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 113, de 16 de junho de 2014 e nº 141, de 28 de setembro 2017, para extinguir o cargo de Recreador, e dá outras providências.

Publicações

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLC_0002_2024_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON